21.jul.2025
21.jul.2025
Traição no show do Coldplay: Advogado comenta implicações jurídicas
Advogado trabalhista analisa impactos legais do caso envolvendo executivos da empresa Astronomer após repercussão pública de relacionamento extraconjugal.
21.jul.2025
Direito Penal deve tutelar o humor? Veja o que dizem especialistas
Pena de prisão em casos de comédia ofensiva dividem opiniões no meio jurídico.
21.jul.2025
Juiz vê censura e Leo Lins não indenizará município por ofensas em show
Magistrado destacou liberdade de expressão artística e ausência de dano coletivo em espetáculo do humorista.
21.jul.2025
Justiça de SP suspende limite de 5% de faltas para professores temporários
A magistrada entendeu que a norma possui vícios de legalidade, por inovar o ordenamento jurídico sem respaldo legal, e representa risco concreto de prejuízo imediato aos docentes temporários.
21.jul.2025
Após juiz alegar privilégio, TJ/SP dispensa advogado de custas
Tribunal validou a nova norma do CPC que isenta advogados do recolhimento antecipado de custas em execuções de honorários.
21.jul.2025
MP analisa representação contra casal por "regras" para morar em SC
Em vídeo, casal afirmou que SC não aceita quem defende "ideologia de gênero" ou "assistencialismo estatal".
21.jul.2025
Medidas de Trump miram STF, mas favorecem Lula, diz imprensa dos EUA
The Washington Post e The New York Times destacaram que ofensiva do presidente norte-americano fortaleceu presidente brasileiro e acendeu alerta na diplomacia dos EUA.
21.jul.2025
Juíza afasta personalidade jurídica para atingir bens de outra empresa
Magistrada fundamentou sua decisão no abuso da personalidade jurídica.
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