26.nov.2025Juiz desbloqueia bolsa-estágio penhorada em execução trabalhistaMagistrado reconheceu ausência de renda alternativa, garantindo proteção ao mínimo existencial.
26.nov.2025Núcleo de atendimento a advogadas da OAB/SP acolhe denúncias de violênciaO núcleo não apenas acolhe denúncias, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para as profissionais.
26.nov.2025Golpe do falso advogado: Suspeitos são presos após vítima perder R$ 50 milAção policial identificou movimentações bancárias que levaram a novas vítimas.
26.nov.2025FAS Advogados lança série sobre dilemas jurídicos da IAA série "Dilemas Jurídicos da IA" aborda riscos, responsabilidades e impactos legais da inteligência artificial no ambiente corporativo.
26.nov.2025Cármen vota contra lei que permite a pais vetarem conteúdo de gêneroApós o voto, o ministro André Mendonça pediu vista, e o julgamento no plenário virtual do STF foi suspenso.
26.nov.2025ButtiniMoraes e BMTax fortalecem empresas com inteligência tributáriaConsultoria fortalece posição no mercado ao combinar engenharia de dados, governança e IA para ampliar a eficiência fiscal das empresas.
26.nov.2025STJ: Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECACom esse entendimento, o colegiado reconheceu a tempestividade de um recurso apresentado pela instituição no TJ/PR.
26.nov.2025CNJ conduzirá PAD quando tribunal não alcançar quórum legalPlenário aprovou tese que determina suspensão imediata de PAD contra magistrados quando não houver votos suficientes para maioria absoluta.
26.nov.2025CNJ permite a vítima de assédio sexual atuar como interessada em PAD contra magistradoDecisão amplia a participação da denunciante ao garantir acesso aos autos e possibilidade de formular perguntas durante a apuração.
26.nov.2025STF valida transporte intermunicipal gratuito a pacientes com câncerO colegiado, entretanto, derrubou prazo imposto ao governo de Rondônia para regulamentar a medida.