25.mar.2025
25.mar.2025
Por que STF julgou manifestantes no plenário e Bolsonaro está na turma?
Resposta está no regimento interno da Corte, que foi alterado em dezembro de 2023.
25.mar.2025
Anistia plena teorizada por Rui Barbosa encontra freios contemporâneos
Limitações contemporâneas, principalmente em respeito aos direitos humanos, mostram tensionamento entre o ideal de anistia e a necessidade de memória e responsabilização.
25.mar.2025
Mesmo com vista, STF tem maioria para cassar mandato de Carla Zambelli
A maioria foi alcançada após votos antecipados de Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
25.mar.2025
TST fixa teses jurídicas em temas pacificados por recursos repetitivos
Medida visa otimizar a segurança jurídica e a eficiência do tribunal, inspirando-se em práticas do STF.
25.mar.2025
Constituição de 1824 previa ação popular contra juízes por corrupção
A primeira Constituição do Brasil completa hoje 201 anos.
25.mar.2025
CNJ pode debater Alzheimer no âmbito do Judiciário nesta terça
Caso envolvendo oficial de cartório que foi punido mesmo após ter sido diagnosticado com a doença pode ser analisado hoje.
25.mar.2025
STF julga denúncia contra Bolsonaro; veja como foi primeira sessão
Denúncia apresentada pela PGR será analisada pela 1ª turma. Se for aceita, ex-presidente e outros sete passam a responder a processo criminal.
25.mar.2025
Anistia na Constituição: Veja histórico do instituto no Brasil
Ao longo das Constituições, observou-se evolução que reflete o contexto político, mas o atual clamor por anistia desafia a ordem democrática estabelecida.
24.mar.2025
