26.nov.2025
26.nov.2025
CNJ conduzirá PAD quando tribunal não alcançar quórum legal
Plenário aprovou tese que determina suspensão imediata de PAD contra magistrados quando não houver votos suficientes para maioria absoluta.
26.nov.2025
CNJ permite a vítima de assédio sexual atuar como interessada em PAD contra magistrado
Decisão amplia a participação da denunciante ao garantir acesso aos autos e possibilidade de formular perguntas durante a apuração.
26.nov.2025
STF valida transporte intermunicipal gratuito a pacientes com câncer
O colegiado, entretanto, derrubou prazo imposto ao governo de Rondônia para regulamentar a medida.
26.nov.2025
Cartórios de Notas de São Paulo promovem mutirão de proteção aos idosos
Ação gratuita permitirá o conhecimento da nova ferramenta jurídica para indicar previamente quem cuidará de sua saúde e patrimônio em caso de incapacidade.
26.nov.2025
Lei Magnitsky é inaplicável no Brasil por violar a soberania, diz IAB
Parecer aponta violação à soberania, à ordem pública e ao princípio da legalidade, em meio à crise diplomática após sanções dos EUA.
26.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "Crônicas de um Criminalista"
O livro descreve casos criminais em linguagem simples, coerente e ocasionalmente marcada por humor.
26.nov.2025
Livro em homenagem a Tales Castelo Branco é lançado hoje, em SP
Evento acontece no IASP, às 18h.
26.nov.2025
PL de remuneração mínima a entregadores levanta debate concorrencial
Proposta prevê piso de R$ 10 por entrega mesmo sem vínculo empregatício; para especialista, impacto concorrencial deve ser considerado pelo Legislativo.
26.nov.2025
