21.jul.2025
21.jul.2025
Garçom do Outback que fez comentário racista tem justa causa mantida
Colegiado considerou a atitude do empregado como uma falta gravíssima.
21.jul.2025
Especialistas analisam portaria CAT 55 sobre a não cumulatividade de ICMS
Especialistas apontam que o benefício do crédito presumido não pode limitar o crédito de insumos não vinculados à operação beneficiada.
21.jul.2025
TJ/SP condena adestrador por vender cavalo sem autorização do dono
Profissional alegou ter vendido o cavalo para compensar dívida, mas a 9ª câmara Criminal reconheceu o crime de apropriação indébita.
21.jul.2025
TST condena empresa pública por falta de banheiros e refeitório
5ª turma reformou acórdão do TRT da 18ª região e fixou R$ 5 mil de indenização por dano moral a empregado da limpeza urbana.
21.jul.2025
Editora Mizuno lança guia atualizado sobre lei de licitações
Com um enfoque prático e estudos de caso, a obra é um manual essencial que guia os profissionais na implementação e navegação das exigências da nova legislação.
21.jul.2025
Revogação de vistos: Celso de Mello acusa Trump de atacar democracia
Decano aposentado do STF classificou como "ato mendaz" a revogação de vistos de ministros da Corte e familiares, acusando o governo Trump de agir contra as instituições democráticas do Brasil.
21.jul.2025
TRT-4 reconhece vínculo de emprego e manda Uber registrar motorista
Colegiado reconheceu a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego.
21.jul.2025
AGU e Instituto ESG realizam simpósio sobre tributos sustentáveis
Conferência magna do ministro Jorge Messias, cinco painéis técnicos, oficina jurídica setorial e chamada de artigos científicos integram a agenda do evento que integra o Circuito COP30 do Global Meeting.
21.jul.2025
