25.mar.2025
25.mar.2025
CNJ pode debater Alzheimer no âmbito do Judiciário nesta terça
Caso envolvendo oficial de cartório que foi punido mesmo após ter sido diagnosticado com a doença pode ser analisado hoje.
25.mar.2025
STF julga denúncia contra Bolsonaro; veja como foi primeira sessão
Denúncia apresentada pela PGR será analisada pela 1ª turma. Se for aceita, ex-presidente e outros sete passam a responder a processo criminal.
25.mar.2025
Anistia na Constituição: Veja histórico do instituto no Brasil
Ao longo das Constituições, observou-se evolução que reflete o contexto político, mas o atual clamor por anistia desafia a ordem democrática estabelecida.
24.mar.2025
CFM questiona resolução que permite farmacêuticos prescreverem medicamentos
Conselho argumenta que a norma ultrapassa as atribuições legais dos farmacêuticos, incluindo atividades privativas dos médicos, e apresenta riscos à saúde pública.
24.mar.2025
Juíza reconhece vínculo e condena Nubank por dispensa discriminatória
Empresa foi condenada a pagar salários em dobro e a indenização, além de responder por práticas processuais inadequadas durante julgamento.
24.mar.2025
Judith Martins-Costa: PL que reforma CC é obra de populismo jurídico
Para professora, o projeto de lei é desastroso, repleto de inconsistência normativa e trará ainda mais insegurança jurídica.
24.mar.2025
Mulher atingida por barras de ferro na calçada será indenizada em R$ 50 mil
Colegiado do TJ/SP destacou a responsabilidade da empresa pelo acidente.
24.mar.2025
Rafael Campos Soares da Fonseca é aprovado professor de Direito da USP
Jurista passará a integrar o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
24.mar.2025
