21.jul.2025
21.jul.2025
TJ/MT: Condomínio pode remover carregador elétrico instalado por morador
Morador instalou o equipamento de forma irregular e sem prévia autorização da assembleia-geral do condomínio.
21.jul.2025
Em vídeo, Eduardo Bolsonaro diz que tem como objetivo tirar Moraes do STF
Filho do ex-presidente diz que ministro não é digno do cargo e que está disposto a se sacrificar para levar objetivo adiante.
21.jul.2025
PEC dos precatórios ameaça direitos legais, alertam especialistas
Bruno Durão e Felipe de Andrade explicam efeitos diretos da proposta: atraso nos pagamentos, incertezas judiciais e risco de novos processos no STF.
21.jul.2025
TJ/SP: OLX não prova concorrência desleal e perde ação contra a Quinto Andar
OLX relatou que usuários estariam utilizando o chat da sua plataforma para incentivar anunciantes a migrarem para o programa "Indica Aí", promovido pela Quinto Andar.
21.jul.2025
OAB repudia sanções impostas pelos EUA e defende a soberania nacional
Ordem se manifestou após o governo americano anunciar a imposição de tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a revogação de vistos de ministros do STF.
21.jul.2025
Resultado do sorteio da obra "Código Tributário Nacional"
A obra traz índices, notas remissivas e conteúdo atualizado até janeiro de 2025 sobre o CTN, conforme o Diário Oficial da União.
21.jul.2025
Projeto quer fim da perspectiva de gênero na Justiça; CNJ pede manutenção
Em nota técnica, conselho destaca legitimidade da medida.
20.jul.2025
Juíza diz inexistir limite legal e mantém juros em contrato bancário
Magistrada considerou que a abusividade deve ser demonstrada em cada caso concreto, o que entendeu não ter ocorrido.
20.jul.2025
