26.nov.2025
26.nov.2025
Livro em homenagem a Tales Castelo Branco é lançado hoje, em SP
Evento acontece no IASP, às 18h.
26.nov.2025
PL de remuneração mínima a entregadores levanta debate concorrencial
Proposta prevê piso de R$ 10 por entrega mesmo sem vínculo empregatício; para especialista, impacto concorrencial deve ser considerado pelo Legislativo.
26.nov.2025
Superação e coragem: A ascensão de um gari à carreira de advogado
Eduardo Favaro conciliou coleta de lixo, faculdade e estágio até conquistar a carteira da OAB e iniciar carreira no Direito do Trabalho.
25.nov.2025
Penhora é liberada antes do prazo de recurso e valor é perdido
Apesar do erro no desbloqueio antecipado, juíza apontou falha do exequente ao não comunicar sobre agravo.
25.nov.2025
Por 8 votos a 3, STF cancela tese da "revisão da vida toda"
Com a decisão, nova tese será fixada.
25.nov.2025
Senado marca sabatina de Jorge Messias para 10 de dezembro
Data foi anunciada nesta terça-feira pelos presidentes do Senado e da CCJ, Davi Alcolumbre e Otto Alencar.
25.nov.2025
STF ajusta tese sobre contribuição assistencial cobrada por sindicatos
Corte acolheu embargos da PGR para vedar cobrança retroativa, impedir interferências no direito de oposição e exigir razoabilidade no valor.
25.nov.2025
TST: Recuperação judicial não basta para concessão de Justiça gratuita
Decisão negou benefício ao Avaí Futebol Clube.
25.nov.2025
