Senado marca sabatina de Jorge Messias para 10 de dezembro

A CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado agendou para o próximo dia 10 a sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para ocupar vaga de ministro do STF aberta após aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

A definição do calendário foi anunciada nesta terça-feira pelos senadores Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ.

Conforme informou Otto Alencar, caso o nome seja aprovado na CCJ, o processo seguirá imediatamente para análise do plenário.

A tramitação começa no próximo dia 3, quando será feita a leitura formal da mensagem presidencial e concedida vista coletiva aos integrantes da comissão. O senador Weverton (PDT-MA) ficará responsável por relatar a indicação. 

Além de detalhar o cronograma, Alcolumbre comentou que só tomou conhecimento da indicação de Messias durante o feriado de 20 de novembro, quando estava no Amapá. Segundo ele, já no dia 24 iniciou conversas com Otto Alencar e líderes partidários para fechar as datas da sabatina.

O senador ressaltou que o curto intervalo exigiu organização rápida para garantir quórum adequado tanto na CCJ quanto no plenário.

“Temos um período curto. Foi uma construção dentro da viabilidade da comissão. Estabelecemos a data, e é importante avisar com antecedência os colegas senadores, pois é a votação de uma autoridade relevante, que precisa da presença dos senadores, com sua digital e seu voto nominal e secreto, na comissão e no plenário”, afirmou.

Para assumir a cadeira, Messias precisará obter maioria absoluta: ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado após passar pela sabatina na CCJ.

Informações: Agência Senado.