3.set.2025
3.set.2025
Gestantes e puérperas terão trâmite prioritário na Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução que estabelece tramitação preferencial, visando garantir acesso à Justiça e celeridade na prestação jurisdicional.
3.set.2025
Projeto que encurta inelegibilidade pela ficha limpa é aprovado no Senado
Proposta unifica em oito anos a inelegibilidade e pode beneficiar políticos já condenados.
3.set.2025
Senado aprova PEC que cria novas regras para o pagamento de precatórios
Texto será promulgado no dia 9 e prevê alívio fiscal para União, estados e municípios.
3.set.2025
Após aprovação da PEC dos precatórios, OAB anuncia que vai acionar STF
Texto passou no Senado em segundo turno e deve ser promulgado no dia 9.
3.set.2025
Resultado do sorteio da obra "Humanização (Foca)da na Visão Autoritária"
O livro apresenta exemplos práticos e teóricos sobre formas de atuação nas fases investigatória e judicial, com foco na atuação assertiva dos profissionais do Direito.
2.set.2025
Defesa de Anderson Torres alega férias programadas e nega omissão em 8/1
Advogado afirmou que viagem aos EUA foi marcada antes das eleições.
2.set.2025
Para Gilmar, Estatuto do Idoso alcança planos renovados após vigência
STF julga alcance da vedação do Estatuto a reajustes por idade em planos de saúde; Gilmar acompanhou relator, mas com ressalva para incluir contratos renovados após a vigência da norma.
2.set.2025
STF: Defesa de Almir Garnier pede rescisão da delação de Mauro Cid
Advogado também disse que fatos novos foram incluídos sem aditamento da denúncia.
2.set.2025
