24.mar.2025
24.mar.2025
Como vai funcionar o julgamento de Bolsonaro no STF? Entenda rito
Denúncia do golpe será analisada pela 1ª turma. Se for aceita, ex-presidente e outros sete passam a responder a processo criminal.
24.mar.2025
André Guilherme Lemos Jorge é nomeado para Secretaria de Justiça de SP
Ex-juiz do TRE assume a vaga de Eunice Prudente, que assumirá a direção da Coordenadoria de Parcerias e Convênios do TCM.
24.mar.2025
Caixa pagará R$ 70 mil a idoso que caiu em golpe do falso funcionário
TRF-3 reconheceu que o banco falhou ao não detectar movimentações atípicas.
24.mar.2025
STF tem 4 a 0 pela cassação do mandato de Carla Zambelli
Os ministros podem depositar seus votos até sexta-feira, 28.
24.mar.2025
Juiz condena trio que usou app para atrair vítima e cometer extorsão
Vítima foi mantida em cativeiro e obrigada a fornecer senhas bancárias, resultando em prejuízo de R$ 8.400.
24.mar.2025
STJ: Não cabe novo julgamento de rescisória após decisão por maioria
A 4ª turma decidiu que a regra de novo julgamento em colegiado maior, após decisão não unânime, contraria o CPC.
24.mar.2025
Resultado do sorteio da obra "Alienação Parental sob uma perspectiva crítica: Discussões psicossociais e jurídicas"
A obra apresenta uma análise multidisciplinar e crítica sobre a aplicação da teoria da alienação parental no Brasil.
23.mar.2025
Juíza processa advogado que a atacou com ofensas racistas em petição
Magistrada ajuizou ação criminal por injúria.
23.mar.2025
