20.jul.2025
20.jul.2025
TJ/SP: Imóvel ocupado pela irmã da dona há 20 anos não será reintegrado
Colegiado afastou a alegação da proprietária de que o imóvel teria sido ocupado mediante comodato verbal.
20.jul.2025
AGU pede ao STF investigação sobre informações privilegiadas no mercado cambial
Petição relaciona transações no mercado cambial a inquérito sobre tentativa de coação ao Judiciário.
20.jul.2025
SUS deve realizar fertilização in vitro em mulher infértil de 40 anos
Magistrada reconheceu que a idade e o diagnóstico de infertilidade tubária da paciente tornam a FIV a primeira escolha de tratamento.
20.jul.2025
TST mantém bloqueio de conta de empresa para quitar dívida trabalhista
Empresa alegou que a penhora em dinheiro poderia resultar em paralisação das operações e demissões em massa.
19.jul.2025
Candidato convocado só por edital após 3 anos terá novo prazo para posse
Para o magistrado, a ausência de notificação pessoal, aliada ao tempo decorrido desde a homologação, prejudicou o candidato.
19.jul.2025
Juíza anula mudança de cargo de servidora realizada sem novo concurso
Decisão reconheceu que a norma que permitiu a transposição foi declarada inconstitucional; servidora será reenquadrada conforme a carreira para a qual prestou concurso.
19.jul.2025
Eduardo intensificou condutas ilícitas após medidas contra Bolsonaro, diz Moraes
Ministro determinou inclusão de postagens e envio do inquérito à PGR.
19.jul.2025
Plataforma deve reativar conta de vendedor bloqueada sem justificativa
Decisão reconhece que alegações genéricas de violação de propriedade intelectual não justificam bloqueio de conta.
19.jul.2025
