25.nov.2025
25.nov.2025
Moraes determina perda de mandato de Ramagem
Mesa da Câmara deverá declarar perda automática do cargo.
25.nov.2025
Moraes determina prisão dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio
Decisão declarou trânsito em julgado autorizando cumprimento imediato das penas após considerar recursos protelatórios.
25.nov.2025
STF analisará lei que amplia gratuidade em estacionamentos para PcDs
Associação de shopping centers questiona norma do Paraná que exige tempo maior de gratuidade em vagas para pessoas com deficiência, por invadir competência da União e limitar a exploração de propriedade privada.
25.nov.2025
Moraes determina cumprimento de pena de Bolsonaro
Condenado a 27 anos por liderar trama golpista, ex-presidente deve permanecer preso na PF de Brasília.
25.nov.2025
TRT-2 apura caso de juíza que cursa medicina em período integral
Caso envolve rotina acadêmica em SP e suposta incompatibilidade com o expediente forense.
25.nov.2025
Juíza nega repactuação de dívida e multa cliente de banco por má-fé
Magistrada destacou inconsistências nas alegações e uso do processo para obter vantagem indevida.
25.nov.2025
Advogado analisa principais riscos para PPPs e concessões em 2026
Bruno Werneck, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, evidencia os fatores de risco e as oportunidades esperadas para 2026 em infraestrutura, energia, mineração e outros setores.
25.nov.2025
FAS Advogados promove encontro sobre normas do "Regime FÁCIL"
Especialistas analisam as oportunidades abertas pelo novo modelo regulatório da CVM, que pode impulsionar empresas de menor porte no mercado de capitais.
25.nov.2025
