19.jul.2025
19.jul.2025
TJ/SP valida multa por odor de aterro sanitário acima do tolerável
Percepção sensorial de técnicos da Cetesb é suficiente para caracterizar infração ambiental, entendeu o Tribunal.
19.jul.2025
Alexandre de Moraes está na mira da lei Magnitsky?
Secretário de Estado dos EUA já havia sinalizado sanções com base em lei que autoriza o país a punir estrangeiros por corrupção ou abusos de direitos.
19.jul.2025
Além de Moraes, outros sete ministros tiveram o visto americano cancelado
Medida imposta inclui familiares dos magistrados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
19.jul.2025
Concessionária indenizará por colisão de carros após falha de cancela
TJ/PR manteve condenação com base na responsabilidade objetiva por falha na prestação do serviço.
19.jul.2025
STJ: Adjudicação compulsória depende da quitação do preço do imóvel
3ª turma reafirmou que a teoria do adimplemento substancial não se aplica à adjudicação compulsória, que depende do pagamento integral do contrato.
18.jul.2025
Governo dos EUA manda revogar visto de Moraes, "aliados" e familiares
Medida foi anunciada no mesmo dia em que ministro determinou tornozeleira eletrônica a Bolsonaro por risco de fuga e intimidação de autoridades.
18.jul.2025
Moraes decide que aumento do IOF não poderá ser retroativo
Ministro definiu que novas alíquotas só valem após retomada da vigência do decreto.
18.jul.2025
Cartórios liberam acesso a central que reúne escrituras e procurações
Determinada pelo CNJ, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores.
18.jul.2025
