25.nov.2025Juíza nega repactuação de dívida e multa cliente de banco por má-féMagistrada destacou inconsistências nas alegações e uso do processo para obter vantagem indevida.
25.nov.2025Advogado analisa principais riscos para PPPs e concessões em 2026Bruno Werneck, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, evidencia os fatores de risco e as oportunidades esperadas para 2026 em infraestrutura, energia, mineração e outros setores.
25.nov.2025FAS Advogados promove encontro sobre normas do "Regime FÁCIL"Especialistas analisam as oportunidades abertas pelo novo modelo regulatório da CVM, que pode impulsionar empresas de menor porte no mercado de capitais.
25.nov.2025Juíza afasta débito e condena banco a restituir cliente após golpeDecisão reconheceu falha na segurança bancária, mas limitou a devolução ao considerar a imprudência do cliente na transferência.
25.nov.2025Morre o jurista José Afonso da SilvaJurista deixa legado incontornável na formação do pensamento constitucional e na defesa dos direitos fundamentais.
25.nov.2025TST considera válida citação enviada a restaurante fechadoColegiado entendeu que a notificação foi entregue no endereço registrado na Junta Comercial, o que mantém a responsabilidade da empresa mesmo com o local fechado.
25.nov.2025Fast food é condenado por oferecer lanche a trabalhadores e impedir comida de casaMagistrada reconheceu que restrição violou direitos fundamentais e normas que garantem ao empregado levar a própria refeição.
25.nov.2025Vazamento da Gol reacende alerta sobre segurança digital, diz advogadoVazamento ocorrido este mês envolveu sistema terceirizado da Smiles e mostra índices críticos de baixa priorização de segurança da informação nas empresas.
25.nov.2025TJ/SP anula decisão da CAM que substituiu árbitra indicada por empresaO colegiado concluiu que a nomeação feita pela CAM aplicou de forma inadequada o item 3.6 de seu regulamento e violou o direito legal da parte de escolher seu coárbitro.
25.nov.2025Especialista alerta sobre chatbot da Tesla e falha no dever de cuidadoFalha de segurança no Grok, assistente virtual da xAI implementado em carros da Tesla, levanta debate sobre a responsabilidade legal e proteção de crianças.