23.mar.2025Professor que guardava fotos de alunos menores tem justa causa mantidaTribunal destacou que a vulnerabilidade dos menores invalida eventual consentimento.
23.mar.2025TRF-3 mantém condenação de ator argentino por estupro de atrizÀ época do crime, Juan Darthés tinha 45 anos e Thelma Fardin, 16.
23.mar.2025TJ/SC vê confusão patrimonial e mantém execução contra empresas e sóciosCom o reconhecimento da existência de grupo econômico, empresas e sócios responderão solidariamente por dívida milionária.
23.mar.2025Homem ajuíza ação após ter R$ 169 mil bloqueados no jogo do TigrinhoApostador alega que plataforma exige novo depósito para acesso ao valor acumulado.
23.mar.2025TST: Shopping não deve instalar creche para filhos de empregadas de lojasDecisão se baseia em entendimento do STF, que atribui essa responsabilidade aos lojistas, não ao shopping.
22.mar.2025TJ/SP anula condenação de ex-prefeito por improbidade administrativaO caso tramitava na Justiça há quase 20 anos.
22.mar.2025Seguro: Dentista com depressão grave terá cobertura por incapacidadeA profissional, com depressão grave, histórico de automutilação e tentativas de suicídio, teve pedido negado pela seguradora, apesar de possuir apólices com cobertura para invalidez e incapacidade.
22.mar.2025STJ substitui prisão de ex-vereador Gabriel Monteiro por cautelaresAcusado de estupro, ex-verador deixou a prisão nesta sexta-feira, 21.
22.mar.2025Juiz verifica laudo e manda classificar candidata como PcD em concursoMesmo apresentando toda documentação necessária, a veterinária foi classificada nas vagas de ampla concorrência do certame.
22.mar.2025"Não é pelo batom": Pena de 14 anos a bolsonarista se funda em crimes gravesCríticas ao voto de Alexandre de Moraes ignoram série de crimes que vão além do vandalismo na estátua da Justiça.