18.jul.2025
18.jul.2025
Juiz manda Anvisa analisar pedido de farmácia para manipular cannabis
Magistrado considerou ilegal a restrição imposta pela RDC 327/19 às farmácias de manipulação e reconheceu o direito condicionado à análise técnica da agência.
18.jul.2025
TST mantém retido passaporte de devedor que ostentava Ferrari
Empresário tentou reverter a medida por meio de habeas corpus, mas o pedido foi negado pelo colegiado.
18.jul.2025
STJD condena Dudu por misoginia contra Leila Pereira, presidente do Palmeiras
Os auditores impuseram ao jogador uma suspensão de seis partidas em competições organizadas pela CBF e multa no valor de R$ 90 mil.
18.jul.2025
PEC dos Precatórios: veja o que muda no pagamento das dívidas
A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelo Senado, previsto para agosto.
18.jul.2025
Banco não indenizará cliente que negou contrato, mas usou cartão consignado
Beneficiária relatou que buscava um empréstimo consignado, mas foi surpreendida com a contratação de cartão de crédito com RMC.
18.jul.2025
Alexandre de Moraes cita Machado de Assis em decisão contra Bolsonaro
Autor foi referenciado em defesa da soberania nacional.
18.jul.2025
Lula sanciona lei que garante cirurgia de reparação das mamas pelo SUS
Procedimento passa a ser direito de todas as mulheres, independentemente da causa da mutilação.
18.jul.2025
TRF-1 autoriza remoção de professora por razões de saúde da filha
A servidora alegou que sua filha apresenta múltiplas condições congênitas que afetam o desenvolvimento neuropsicomotor, a respiração e a deglutição.
18.jul.2025
