22.mar.2025
22.mar.2025
Banco deve restituir valores de empréstimo não autorizado por idoso
Magistrado considerou ausência de prova da anuência do consumidor.
22.mar.2025
OAB/RJ pede exclusão de advogado que atacou juíza com ofensas racistas
Entre outros ataques, causídico referiu-se à magistrada como "afrodescendente com resquícios de senzala".
22.mar.2025
Juízes ignoram lei que isenta advogados de custas antecipadas
Magistrados apontaram inconstitucionalidade da norma sob múltiplas perspectivas.
22.mar.2025
Chambers and Partners anuncia vencedores do ranking 2025
Mattos Filho foi eleito o escritório do ano.
22.mar.2025
STF anula trecho de lei de GO sobre infraestrutura de energia elétrica
Plenário considerou que a lei interfere na competência privativa da União para tratar da matéria.
22.mar.2025
TST manda Caixa reintegrar empregado PcD demitido durante experiência
Tribunal concluiu que banco ignorou a necessidade de adaptações no ambiente de trabalho e aplicou critérios avaliativos sem considerar as limitações do empregado.
21.mar.2025
Empregada que sofreu injúria racial por usar tranças será indenizada
A decisão, que considera a gravidade da ofensa e a dignidade da trabalhadora, destacou a importância de um ambiente de trabalho respeitoso e livre de discriminação.
21.mar.2025
STJ: Em extinção parcial de ação, honorários devem incidir sobre o julgado
Para 3ª turma do STJ, princípio da causalidade deve ser observado nos casos de extinção parcial de processos.
21.mar.2025
