23.jul.2025Para advogados, PL que permite arbitragem condominial necessita de debateEspecialistas veem risco de conflitos com condôminos e apontam que projeto apenas reforça prática já prevista na lei de arbitragem.
23.jul.2025Justiça condena Nikolas Ferreira por vídeo difamatório contra artistaO conteúdo, segundo a artista, gerou ataques, ameaças e prejuízos profissionais.
23.jul.2025Advogadas são presas em Fortaleza por golpe milionário contra idososOrganização criminosa teria usado empresas de fachada para fraudar créditos judiciais e se apropriar de mais de R$ 6 milhões.
23.jul.2025Alunas indenizarão professora por publicação ofensiva no WhatsAppAs imagens circularam amplamente entre alunos e funcionários do colégio, o que gerou constrangimento e abalo emocional para a vítima.
23.jul.2025Governo inicia pagamentos de aposentados e pensionistas lesados por fraudeAdvogada orienta a como garantir o ressarcimento e alerta para prazos de adesão ao acordo.
23.jul.2025STJ nega anular investigação contra jogador Bruno HenriqueAtacante do Flamengo é investigado por forçar cartão amarelo em jogo.
23.jul.2025Revista dos Tribunais lança a obra "Contratos Civis e Empresariais"O livro oferece uma análise clara e prática das principais espécies contratuais, com distinções entre os regimes civis e empresariais.
22.jul.2025Defesa de Bolsonaro pede que STF esclareça limites de cautelaresOs advogados argumentam que a determinação original não abrangia a veiculação de entrevistas por terceiros em redes sociais.
22.jul.2025Influencer que se ofendeu por crítica genérica não será indenizadaTJ/SP entendeu que postagem fazia crítica genérica ao marketing digital e não identificava autora.
22.jul.2025Após ações de Trump, STJ defende STF e repudia pressões ao JudiciárioEm nota, cúpula da Corte da Cidadania reafirmou independência judicial e condenou tentativas de ingerência política nacional ou internacional.