5.set.2025
5.set.2025
ANADEP propõe ao TSE a inclusão da Defensoria na Justiça Eleitoral
A medida busca fortalecer a defesa de candidatos e eleitores, considerando a diversidade social do Brasil.
5.set.2025
Reis Advogados promoveu evento especial durante a Semana do Advogado
O escritório celebrou a semana do advogado com o evento "Reis Legal Week", que aconteceu entre os dias 11 e 15/8.
5.set.2025
Inclusão em cadastro do Bacen não gera indenização, decide juíza
Magistrada afastou pedido de indenização e validou cláusula contratual que autorizava envio de dados ao Bacen.
5.set.2025
Juiz extingue ação genérica, sem provas, por litigância predatória
A ação fazia parte de um lote padronizado de processos, com vícios técnicos e ausência de elementos mínimos de prova, caracterizando abuso do direito de ação. O juiz comunicou a OAB e o MP para adoção das providências cabíveis.
5.set.2025
Farmacêutica mantém patente de canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
Juiz recompôs prazo da patente após atraso de 13 anos do INPI.
5.set.2025
Editora Mizuno amplia seu catálogo com novos títulos jurídicos
Desde a segurança no trabalho até a inteligência policial, as obras abordam questões contemporâneas, ajudando profissionais a navegarem em um cenário jurídico em constante evolução.
5.set.2025
TST condena farmácia a indenizar balconista que sofreu três assaltos
Decisão destacou o aumento da criminalidade em estabelecimentos do setor.
5.set.2025
Quem é Tagliaferro, ex-assessor de Moraes que enfrenta série de denúncias
Violência doméstica, obstrução de Justiça e até abolição do Estado Democrático de Direito estão no rol de acusações que compõem o currículo do cidadão.
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