23.jul.2025
23.jul.2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é homenageado em obra coletiva
Livro será lançado dia 12/8, em Brasília, para celebrar os 10 anos do ministro no STJ.
23.jul.2025
STF: Moraes derruba vínculo entre ótica e representante comercial
Ministro aplicou precedentes do Supremo sobre terceirização e livre organização empresarial.
23.jul.2025
TST condena Unilever a indenizar propagandista proibida de usar brincos
Trabalhadora sofreu assédio moral com críticas em reuniões, proibição de usar brincos, cobranças abusivas por metas e jornada excessiva.
23.jul.2025
TJ/SP: Sabesp indenizará em R$ 15 mil moradora por refluxo de esgoto
Concessionária deverá, ainda, reformar o sistema de esgoto da residência.
23.jul.2025
Advogado explica como diferenciar erro de tentativa de fraude
Marcello Burle esclarece que o uso de recursos da empresa para fins pessoais pode configurar improbidade e justificar a demissão por justa causa, com base art. 482 da CLT.
23.jul.2025
Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado
Com a ratificação, o Brasil reforça o compromisso com a erradicação de formas modernas de escravidão, como o tráfico de pessoas e a exploração de trabalhadoras e trabalhadores em condições degradantes.
23.jul.2025
André Menescal Advogados participa de seminário no SESI em Fortaleza
Evento será realizado pela FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará
23.jul.2025
Transfobia: Chamada de João, Erika Hilton processa Eduardo Bolsonaro
Deputada federal, que é trans, cobra R$ 20 mil de indenização por danos morais.
23.jul.2025
