26.mar.2025STF valida taxa de prevenção de incêndiosPor outro lado, Corte declarou invalidade de taxa de vistoria veicular e de emissão de certidões.
26.mar.2025TRF-3 mantém multa a pet shop por atividade veterinária irregularO Conselho Regional de Medicina Veterinária autuou o estabelecimento por prescrever medicamentos e aplicar vacinas sem o devido registro e médico-veterinário responsável.
26.mar.2025Juiz dispensa custas antecipadas a advogado e garante penhoraAlém de dispensar o adiantamento das custas, juiz determinou expedição de certidão para averbação da ação em registros públicos.
26.mar.2025Dino cita "Ainda Estou Aqui" ao votar para tornar réus Bolsonaro e aliadosObra vencedora do Oscar foi mencionada pelo ministro ao destacar gravidade das ações investigadas no caso.
26.mar.2025Demarest Advogados anuncia nova sócia na área de FinançasMariane Kondo integrará a equipe de Fundos de Investimento e Gestão de Recursos, cujo crescimento segue em linha com planejamento estratégico do escritório.
26.mar.2025Com apoio de agentes socioeducativas, ex-interna lança livro de poesiaProjeto "Eu Leitor, Eu Escritor" promove a leitura e a escrita como ferramentas de empoderamento a adolescentes do CASE - Luziânia/GO.
26.mar.2025Fux diz que vai rever dosimetria de mulher que pichou "perdeu, mané"Ministro afirmou que dosimetria deve considerar contexto de cada réu; Moraes reforçou que caso não se resume à pichação.
26.mar.2025Dino defende penas por 8/1: "pouco importa se a pessoa tinha arma"Para ministro, dosimetria é baseada na intenção coletiva e na gravidade dos atos, inexistindo arbitrariedade judicial.
26.mar.2025Zanin vota para aceitar denúncia de Bolsonaro: "série de elementos"Ministro afirmou que documentos, vídeos e materiais justificam abertura de ação penal contra ex-presidente.
26.mar.2025Cármen vota para tornar Bolsonaro réu: "ditadura vive da morte"Ministra afirmou que tentativa de golpe foi construída ao longo do tempo e acompanhou denúncia contra todos os acusados.