26.mar.2025
26.mar.2025
TST: Contratada que não informou gravidez tem direito a estabilidade
Colegiado entendeu que garantia de estabilidade independe de comunicação da gravidez ao contratante.
26.mar.2025
STF: Bombeiros são eficientes e punidos no orçamento, diz Moraes
Ministro entende que governantes oneram Corpo de Bombeiros devido à competência da corporação.
26.mar.2025
Bolsonaro acusa STF de tentar tirá-lo das Eleições 2026: "perseguição"
Ex-presidente afirmou que julgamento tem resultado definido e é parte de projeto de poder para afastá-lo da disputa.
26.mar.2025
E-Xyon lança podcast para discutir inovação e o futuro do direito
A proposta é debater tecnologia, automação e os desafios do setor jurídico no Brasil.
26.mar.2025
TRT-3 afasta multa de rescisórias em caso de falecimento de empregado
A decisão, que se baseou em jurisprudência do TST, considerou que a multa não se aplica em casos de falecimento do trabalhador.
26.mar.2025
TJ/SP mantém exclusão de sócio de canal do YouTube por deslealdade
Relator destacou comportamentos como desvio de recursos e divulgação de informações sensíveis, comprometendo a integridade da sociedade.
26.mar.2025
TJ/GO limita descontos de empréstimo a 30% da renda de superendividado
Colegiado destacou que, apesar da exigência de audiência conciliatória, são possíveis medidas coercitivas quando os requisitos legais para a tutela de urgência estão cumpridos.
26.mar.2025
Denúncia do golpe: Fux critica caracterizar fato tentado como consumado
1ª turma do STF recebeu denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
26.mar.2025
