27.mar.2025
26.mar.2025
Dino defende taxar fortunas e Barroso brinca: "até o fusca do Fachin?"
"Porque os donos dos bancos não pagam e o dono do fusquinha paga", brincou o ministro Dino.
26.mar.2025
TJ/SC nega extinção e mantém honorários suspensos até fim do inventário
Colegiado negou extinção da execução buscando evitar nova ação de cobrança de honorários.
26.mar.2025
PL veta inscrição na OAB de condenado por violência contra a mulher
Proposta busca garantir que a advocacia seja exercida por profissionais que respeitem a dignidade humana e os direitos das mulheres.
26.mar.2025
TRT-9 reconhece vínculo entre vendedora PJ e agência de marketing
Colegiado destacou a fraude na contratação e a subordinação da funcionária, evidenciando a importância da primazia da realidade nas relações de trabalho.
26.mar.2025
Santo André tem "Mutirão Jurídico" para ampliar acesso à justiça
Ação acontece dia 29/3, das 9 às 13h.
26.mar.2025
Justiça mantém prisão de psicólogo suspeito de matar ao menos 16 gatos
O homem já foi indiciado outras vezes por maus-tratos. De acordo com a PC/DF, áudios sugerem intenções de experimentação nos felinos.
26.mar.2025
Para Dino, distorções em fundos causam "canibalização orçamentária"
Ministro alerta que fragmentação compromete financiamento de áreas essenciais como educação e saúde.
26.mar.2025
Justiça gratuita não pode ser concedida a empregado que agiu com má-fé
O caso envolveu ex-copeiro que, após ser demitido por justa causa, buscou reverter a decisão judicial, mas teve seu pedido negado devido à litigância de má-fé comprovada.
26.mar.2025
