28.out.2013
28.out.2013
Inadimplência recua 2,1% em setembro
No resultado acumulado em 2013, indicador apresentou queda de 0,5%.
28.out.2013
Súmula do STJ reconhece corrupção de menores como crime formal
A 3ª seção do STJ aprovou a súmula 500, que trata do crime de corrupção de menores.
28.out.2013
Imposto de renda não incide sobre juros moratórios legais
Juros de mora legais consistem em simples reposição de patrimônio, e não acréscimo patrimonial.
28.out.2013
Desconto em folha de servidor público só pode ser efetuado com sua anuência
Caso não obtenha o consentimento, a administração deverá recorrer à Justiça para obter seus créditos, bem como aplicação de multas.
28.out.2013
STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro
Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.
28.out.2013
Advogada que alegou ter sofrido perseguição de superior hierárquica não será indenizada
A 1ª turma do TRT da 18ª região negou provimento a recurso de advogada contra escritório em que atuara.
28.out.2013
OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500
Decisão é do desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, vice-presidente do TRF da 2ª região.
28.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Comércio Internacional - Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista"
Veja quem ganhou a obra "Arbitragem e Comércio Internacional - Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista".
27.out.2013
