25.set.2012
25.set.2012
Publicada resolução do CNMP que normatiza atendimento do MP
Em caso de impossibilidade de atendimento, será agendado dia e horário para o mesmo, com a necessária brevidade.
25.set.2012
Registro de óbito de Vladimir Herzog é retificado pela Justiça de SP
Documento deve constar que morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do Doi-Codi.
25.set.2012
Software integrado a serviços traz eficiência à gestão de riscos jurídicos
Cálculos devem ser tratados como se estivessem na fase de liquidação de sentença.
25.set.2012
Lewandowski condena seis réus ligados ao PP e ao extinto PL
Ministro analisou imputações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
25.set.2012
Correspondente premiado
A correspondente Giovana Chagas Fonseca, cadastrada em Ervália/MG, ganhou a obra "Orçamentos Públicos".
25.set.2012
MRV não deve usar expressão "Beach Park"
Expressão é marca registrada da Beach Park Hotéis e Turismo S.A.
25.set.2012
Empresa de segurança não é obrigada a dividir lucros com funcionários
Não há cláusula normativa dispondo sobre a matéria.
25.set.2012
TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado
Denúncia não imputou ao paciente possível emprego de arma.
25.set.2012
