23.out.2013
23.out.2013
Adiada votação de PECs sobre teto salarial para advogados públicos e auditores
As comissões voltarão a se reunir na próxima terça-feira, 29, para uma reunião informal e, na semana seguinte, no dia 5/11, o relator acredita que as duas propostas serão votadas.
23.out.2013
Peticionamento eletrônico é tema de destaque em Carta de Atibaia de 2013
Carta de Atibaia de 2013 propôs criar um fórum permanente para acompanhar, informar e debater os problemas decorrentes do PJe.
23.out.2013
Juízo de retratação independe de admissão de recurso extraordinário
Decisão é da Corte Especial do STJ.
23.out.2013
Funcionária humilhada por diretor será indenizada em R$ 100 mil
A mulher teria sido impedida de exercer corretamente as funções para a qual foi contratada, além de ter sido agredida verbalmente e humilhada pelo diretor da empresa.
23.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Por que estamos indignados?"
Veja quem ganhou a obra "Por que estamos indignados?".
23.out.2013
Brasil aprova aproximadamente 17 normas por dia
Em 2013, de janeiro a setembro, foram 3.704 leis ordinárias, 269 LCs e 43 ECs, totalizando 4.016, 15 normas por dia.
22.out.2013
STF cassa multa por litigância de má-fé aplicada a advogados do MS
A OAB ajuizou Rcl por entender que as multas aplicadas aos advogados contrariam posicionamento da Corte no julgamento da ADIn 2.652.
22.out.2013
CNJ proíbe transferência de depósitos judiciais do TJ/PR para governo do Estado
Com a decisão, os recursos deverão permanecer em instituição financeira oficial, no caso a CEF.
22.out.2013
