24.out.2013Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moralEntendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, que negou provimento a recurso a cliente barrada em porta detectora de metais de banco.
24.out.2013Mutirão on-line promove 40 mil renegociações de dívidas na primeira semanaA Boa Vista Serviços estabeleceu o mutirão até 14/12 considerando que as pessoas precisam de tempo para se planejar antes de fazer uma boa renegociação.
24.out.2013Resultado do sorteio da obra "Alimentos aos Bocados"Veja quem ganhou a obra "Alimentos aos Bocados".
23.out.2013CorteIDH e STF anunciam sessão que vai tratar dos desaparecidos da Colômbia49ª sessão extraordinária da CorteIDH ocorrerá entre os dias 11 e 15 de novembro, em Brasília/DF.
23.out.2013Lewandowski assegura posse de advogado como desembargador do TJ/BAAdvogado nomeado desembargador do TJ/BA responde a inquérito judicial em trâmite no STJ.
23.out.2013Câmara conclui votação da minirreforma eleitoralO texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Eduardo Cunha, alterado por emendas e destaques. Matéria retorna ao Senado.
23.out.2013CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJ/TOA decisão concluiu que o desembargador incidiu em violação do dever de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, previsto no artigo 35, VIII, da Loman.
23.out.2013TST define lista tríplice para vaga de ministroForam escolhidos os desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Douglas Alencar Rodrigues.
23.out.2013PL das biografias não autorizadas poderá ser votado nesta quarta-feiradeputados querem votar a proposta antes do dia 28, quando a pauta passa a ser trancada pelo projeto do marco civil da internet
23.out.2013Sancionada lei que institui o Programa Mais MédicosTambém foi publicado o decreto 8.126/13, que dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do programa.