24.out.2013
24.out.2013
Trabalhador será indenizado por imposição de venda de férias
Empresa terá que indenizar promotor de vendas por obriga-lo a usufruir somente de 20 dias de férias e vender outros 10 dias,
24.out.2013
STF mantém salvaguardas à terra indígena Raposa Serra do Sol
Plenário entendeu que a decisão tomada na Pet 3.388 não tem efeito vinculante, não se estendendo a outros litígios que envolvam terras indígenas.
24.out.2013
Correspondente premiado
O correspondente Marcelo Brasileiro Gallo, cadastrado em Alagoinhas/BA, ganhou a obra "Direito Penal Constitucional".
24.out.2013
Faculdade de Direito da PUC/SP realiza eleições do Centro Acadêmico 22 de Agosto
Neste ano, as chapas concorrentes são UNA, #VemPro22 e Disparada.
24.out.2013
XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria
Neste ano, nove chapas concorrem no pleito, que irá definir o 112º presidente da tradicional entidade estudantil.
24.out.2013
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no Legislativo
Se confirmado parecer da CCJ, o voto terá de ser aberto não só para a cassação de mandatos parlamentares, mas para exame de vetos presidenciais e aprovação de autoridades.
24.out.2013
Justiça Estadual teve maior participação no Censo do Judiciário
Primeiro Censo Nacional do Poder Judiciário teve adesão de 173.161 dos 285.425 servidores da Justiça, o que representa 60,67%.
24.out.2013
Jornalista será indenizado por acidente no Salão do Automóvel
8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de 1º grau e condena duas empresas ao pagamento de R$ 5 mil cada por dano moral a jornalista que sofreu acidente no Salão do Automóvel durante entrevista.
24.out.2013
