21.set.2012
21.set.2012
Mulher deve receber pensão de ex-marido mesmo que tenha condições de trabalhar
Por ter ficado inativa laboralmente desde que se casou, é provável que a mulher encontre dificuldades em colocar-se no mercado profissional.
21.set.2012
Gestor de fundo de investimentos não responde por perdas financeiras de cliente
Prejuízos devem ser atribuídos à desvalorização cambial efetivada pelo governo, que não poderia ser prevista nem por especialistas em mercado financeiro .
21.set.2012
Estudante tem colação de grau antecipada para assumir cargo público
Aluna havia concluído todas as disciplinas do curso com aproveitamento.
21.set.2012
Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar condicionado
Trabalhadora perdeu a visão do olho esquerdo devido ao ambiente de trabalho refrigerado.
21.set.2012
JB condena 12 por compra de apoio político ao governo
Item VI da denúncia trata dos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
21.set.2012
STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso
Corte Especial admitiu comprovação posterior de feriado local ou suspensão de expediente no tribunal que implique prorrogação do prazo.
21.set.2012
OAB/RJ aponta "problemas crônicos" no Judiciário fluminense e vai ao CNJ
Falta de juízes titulares nas varas e juizados é um dos problemas apontados.
21.set.2012
Faculdade de Direito sediará ato contra a reforma do CP
Manifestação acontece na segunda-feira, 24.
21.set.2012
