23.abr.2013
23.abr.2013
Correspondente premiado
A correspondente Jucemara Rosangela Pedro, cadastrada em Mafra/SC, ganhou a obra "Tutela Penal Eleitoral".
23.abr.2013
Romero Jucá apresenta esboço da regulamentação da EC 72
Projeto ainda depende de definições do governo.
23.abr.2013
TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ
16 desembargadores dos TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas.
23.abr.2013
Gurgel defende prisões imediatas de condenados no mensalão
Procurador-Geral disse que pode voltar a intervir no processo para evitar adiamentos desnecessários na execução das penas.
23.abr.2013
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Processo civil não pode se coadunar com a "desídia" das partes, quando estas não movimentam a ação.
23.abr.2013
Negado recurso de empresa que anexou sentença retirada da internet
Ato impugnado não está assinado pela juíza que o proferiu, sendo documento apócrifo.
23.abr.2013
Subsídios de magistrados podem ser divulgados
Segundo o STF,a CF/88 e a lei de acesso à informação não vedam a divulgação dos nomes dos agentes públicos e de sua respectiva remuneração.
23.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito das Famílias"
Veja quem ganhou a obra "Manual de Direito das Famílias".
22.abr.2013
