24.abr.2013
24.abr.2013
Renan Calheiros reafirma que há erro em tramitação de PEC que cria TRFs
Presidente do Senado se reuniu com representantes de entidades de juízes Federais.
24.abr.2013
Indicação de membro da OAB em concurso não deve ser feita pelos tribunais
Por decisão do CNJ, TJ/SC deve substituir advogados reconduzidos pelos desembargadores para a banca de concursos por indicados pela OAB.
24.abr.2013
Brasil colabora para a reestruturação da legislação ambiental no Peru
Especialistas em Direito Ambiental dos EUA, Peru, Uruguai, Chile e México também participam do processo.
24.abr.2013
Aplicada pena alternativa a réu condenado por tráfico de drogas
Jurisprudência permite aplicação de penas alternativas em hipóteses como a dos autos.
24.abr.2013
Caráter decisório de ato de juiz permite interposição de recurso
Entendimento é da 3ª turma do STJ
24.abr.2013
Resultado do sSorteio temático Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor
Veja quem são os ganhadores do sorteio especial em comemoração ao Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor.
23.abr.2013
Prazo para receber diferença da restituição da reserva de poupança prescreve em 5 anos
O entendimento é da 4ª turma do STJ ao anular decisão do TJ/SP.
23.abr.2013
Santander deve atender clientes em tempo hábil, sob pena de multa de R$ 10 mil
Prazo máximo é de 25 minutos em dias normais e de 30 minutos nas vésperas e pós-feriados prolongados.
23.abr.2013
