25.set.2012
25.set.2012
MRV não deve usar expressão "Beach Park"
Expressão é marca registrada da Beach Park Hotéis e Turismo S.A.
25.set.2012
Empresa de segurança não é obrigada a dividir lucros com funcionários
Não há cláusula normativa dispondo sobre a matéria.
25.set.2012
TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado
Denúncia não imputou ao paciente possível emprego de arma.
25.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas"
Veja quem ganhou a obra "Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas".
24.set.2012
OAB irá apurar se ministro Ayres Britto violou prerrogativas de advogado
Anamatra divulgou nota pública para rebater atitude da Ordem.
24.set.2012
Sepúlveda Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética
Pertence estava na comissão desde dezembro de 2007.
24.set.2012
Pensão alimentar obrigatória e por tempo ilimitado é exceção, entende STJ
Alimentos entre ex-cônjuges é incidente quando configurada a dependência do outro ou a carência de assistência alheia.
24.set.2012
Não incumbe à organizadora de concurso reexame de perícia médica
Banca examinadora limita-se à elaboração, aplicação e correção das provas, além da divulgação dos aprovados.
24.set.2012
