8.abr.2013Banco indenizará massa falida da Encol por negócio irregular irreversívelDação em pagamento feita pela Encol S/A ao Banco Barclays, de quatro lotes situados em Brasília, foi anulada.
8.abr.2013Homologado acordo entre Shell, Basf e vítimas de contaminação químicaAcordo fixou a indenização por danos morais coletivos em R$ 200 mi.
8.abr.2013Suspensa exigência de débito de ICMS de empresa autuada na operação "Tecla Mágica"O juízo da 1ª vara Cível da comarca de Pirassununga/SP concedeu a liminar.
8.abr.2013Atender celular de suspeito não configura interceptação telefônicaEntendimento é da 6ª turma do STJ.
8.abr.2013Margaret Thatcher, a Dama de Ferro, falece aos 87 anosA ex-primeira ministra britância sofreu um AVC.
8.abr.2013Rodeio não pode utilizar instrumentos que maltratem animaisSindicato rural, que promove o rodeio em Itapetininga/SP, não deve utilizar os instrumentos sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
8.abr.2013Facebook terá de retirar página ofensiva do arPágina referia-se ao presidente da confederação brasileira de Taekwondo.
8.abr.2013OAB/SP é contra sessões fechadas da comissão de Direitos HumanosSegundo a nota, em uma democracia é direito do povo acompanhar o trabalho de seus representantes.
8.abr.2013Resultado do sorteio da obra "Organização Sindical no Brasil"Veja quem ganhou a obra "Organização Sindical no Brasil".
7.abr.2013Especial do STJ aborda jurisprudência da Corte sobre chequesSTJ já tratou de questões como execução, prescrição e indenização por erros.