9.abr.2013Editora é condenada por publicar fotos do ritual do Santo Daime sem autorizaçãoIndenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil e por danos materiais em R$ 720,00.
9.abr.2013OAB restringe votação de conselheiro em escolha de advogado para tribunaisPara o conselheiro Federal pelo MT Francisco Torres Esgaib, o nepotismo é prática incompatível com o sistema constitucional, devendo ser banido de todos os costumes.
9.abr.2013Correspondente premiadoA correspondente Tatiana Valadares, cadastrada em Ouro Preto/MG, ganhou a obra "Curso de Direito do Trabalho".
9.abr.2013Igreja Universal terá que indenizar ex-vizinha por barulho nos cultosA autora da ação alegou que o barulho prejudicou sua saúde.
9.abr.2013Conselheiros Federais da OAB repudiam declarações de JBPresidente do STF criticou a aprovação de PEC que cria novos TRFs.
9.abr.2013DF quebra sigilo de quem fez e recebeu doações nas declarações de IRLista inclui nomes conhecidos, inclusive deputados, senadores, ministros de Estado e dos tribunais superiores.
9.abr.2013Advogado esclarece direitos dos empregados domésticos instituídos pela EC 72Márcio Stulman explica as novas regras, esclarece como deverá ser a relação de trabalho entre os empregadores e os empregados e faz considerações sobre a emenda.
9.abr.2013Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"Veja quem ganhou a obra "Direito Constitucional".
8.abr.2013Webjet indenizará funcionário agredido por clientes por atrasos em vooO empregador deve diligenciar a manutenção de um ambiente de trabalho que favoreça o adequado cumprimento das atividades profissionais, inclusive nos aspectos emocionais e psicológicos.
8.abr.2013OAB elege representantes no CNJ e CNMPO processo de escolha dos candidatos da advocacia bem como sua indicação tem como base o provimento 113/06 do Conselho Federal da OAB.