15.out.2013
15.out.2013
Ação indenizatória contra empresa pública Federal deve ser julgada pela JF
O conflito de competência no STJ foi suscitado pelo TRF da 5ª região, que considerou que a competência para julgar a apelação seria do TJ/AL.
15.out.2013
Recuperação de crédito diminui em setembro, mas é positiva no acumulado do ano
Registros de inadimplência recuou 3% em setembro de 2013 em comparação a agosto, mas registrou elevação de 3,7% no acumulado do ano.
15.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Constitucionalismo e Teoria do Direito"
Veja quem ganhou a obra "Constitucionalismo e Teoria do Direito"
14.out.2013
Tim é condenada a pagar R$ 5 mi para reparar dano social
De acordo com entendimento do juiz, ficou comprovado o prejuízo à coletividade, o que resultou na reparação pelo dano social causado.
14.out.2013
Direito do advogado dirigir-se a juízes sem horário marcado é constitucional, diz PGR
PGR se manigestou nos autos da ADIn 4.330.
14.out.2013
Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES
TRF da 2ª região analisou conflito entre o princípio da publicidade e o direito ao sigilo bancário para conceder à Folha de S.Paulo acesso e cópia a relatórios do BNDES.
14.out.2013
Advogado é condenado por plágio de monografia
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/RS .
14.out.2013
Extinta ação ajuizada por advogados sem procuração do autor
A 11ª câmara Cível do TJ/MG declarou extinta ação ajuizada sem procuração do autor para os advogados que supostamente o representavam. Causídicos foram punidos.
14.out.2013
