12.set.2012
12.set.2012
Sky não deve cobrar por instalação e utilização de pontos extras
Resolução 488/07 da Anatel estabelece que a utilização de ponto extra sem ônus é direito do assinante.
12.set.2012
CNJ recomenda prioridade a ações que envolvam pessoas ameaçadas
Objetivo é garantir o cumprimento da lei 12.483/11.
12.set.2012
MP define critérios para redução de tarifas de energia elétrica
Medida entra em vigor hoje, 12.
12.set.2012
Carta aberta apoia a proibição da função de provadores de cigarro
Ação judicial foi movida pelo MPT contra uma fabricante de cigarros com o objetivo de proteger a saúde do trabalhador
12.set.2012
Audiência de conciliação no STF sobre obra de Lobato termina sem acordo
Para sanar os pontos críticos do debate foi marcada outra reunião para o dia 25/9, no MEC.
12.set.2012
STF decide se realizará sessões extras para o mensalão
JB propôs uma sessão a mais por semana para julgar o processo.
12.set.2012
O Poder Judiciário de Pernambuco
TV Migalhas foi a Recife conhecer o primeiro TJ a implantar o Processo Judicial Eletrônico.
12.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Gestão de Resíduos Sólidos - o que diz a lei"
Veja quem ganhou o livro "Gestão de Resíduos Sólidos - o que diz a lei".
11.set.2012
