15.out.2013
15.out.2013
Roberto Jefferson pede perdão judicial ao STF
Caso não seja concedido o perdão, a defesa do delator da AP 470 pede que a pena seja substituída por sanções restritivas de direito por uma questão legal e "acima de tudo humanitária".
15.out.2013
Policiais civis e advogado são condenados por extorsão e corrupção ativa
Eles foram acusados de realizar um anúncio de prisão ilegal contra o dono de uma farmácia e de extorquir dinheiro da vítima para que fosse liberada.
15.out.2013
Bacharel em Direito prejudicado por falta de reconhecimento do curso será indenizado
O bacharel, aprovado no exame da OAB, foi impedido de obter a inscrição como advogado, devido ao não reconhecimento do curso pelo MEC.
15.out.2013
Remuneração de não concursados de cartórios do RJ é limitada ao teto
O colegiado acompanhou voto do relator do processo, desembargador Jessé Torres, e rejeitou o agravo regimental interposto pelo grupo de servidores.
15.out.2013
PL concede porte de arma funcional a agentes e guardas prisionais
O Poder Executivo apresentou o PL 6.565/13 que altera a lei 10.826/03, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.
15.out.2013
Promotor é morto a tiros no agreste de PE
Thiago Faria Soares se dirigia ao fórum de Itaíba/PE, no agreste de PE, quando o veículo que ele dirigia foi atingido por pelo menos 40 disparos, segundo o MP/PE.
15.out.2013
Cármen Lúcia convoca audiência pública sobre biografias não autorizadas
Audiência será realizada nos dias 20 e 21 de novembro.
15.out.2013
Limpeza em banheiro de shopping caracteriza insalubridade em grau máximo
O shopping interpôs embargos de declaração no TRT da 3ª região, com o pedido de que fossem apontados os fundamentos para desconsideração do laudo pericial.
15.out.2013
