13.set.2012
13.set.2012
STF não suspende decisão que derrubou exclusividade no consignado
Ministro Ayres Britto, do STF, negou o pedido.
13.set.2012
Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio
TST julgou quatro recursos que tratavam de acordos coletivos que dispunham de gravidez durante o aviso prévio.
13.set.2012
Ilegais escutas telefônicas da operação que investigou ex-presidente da Valec
Decisão é da 3ª turma do TRF da 1ª região.
13.set.2012
STF derruba indicação de juiz para TRF da 2ª região
Prevalece o critério de promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
13.set.2012
PL que altera lei orgânica da AGU permite nomeação de não concursados
Proposta vem causando polêmica entre entidades representativas de advogados.
13.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas"
Veja quem ganhou a obra "Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas".
12.set.2012
Novo CPC deve buscar celeridade sem atrapalhar direito de defesa, diz OAB
Para secretário-geral do Conselho Federal da OAB, esse é um dos grandes desafios na construção do novo código.
12.set.2012
JB e Lewandowski trocam farpas novamente
JB entendeu que Lewandowski havia insinuado que ele não confrontara as defesas dos réus com os autos do processo.
12.set.2012
