14.set.2012
14.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum OAB 1ª Fase"
Veja quem ganhou a obra "Vade Mecum OAB 1ª Fase".
13.set.2012
TJ/SC nega o pedido de sogra que queria cobrar aluguel de ex-nora
5ª câmara de Direito Civil manteve entendimento de 1º grau.
13.set.2012
Sobrenome do cônjuge pode ser incluído depois do casamento
Segundo o ministro Raul Araújo, o nome civil pode ser alterado durante o vínculo conjugal.
13.set.2012
Desistência de recurso não isenta de pagamento de honorários
Decisão é da 1ª turma do STJ,
13.set.2012
Supermercado exibe incidente entre caixa e cliente na TV interna e é condenado
Empresa colocou a empregada em situação humilhante.
13.set.2012
"Uai in Box" não deve imitar rede de comida chinesa
Pedido foi feito pela China in box, alegando que a empresa copia sua marca e suas embalagens.
13.set.2012
Confirmada propaganda enganosa da Claro sobre internet 3G
Operadora veiculou publicidade capaz de induzir o consumidor ao erro.
13.set.2012
Band é condenada por uso indevido de imagem
Emissora terá que pagar R$ 20 mil ao requerente.
13.set.2012
