7.abr.2013
7.abr.2013
Defesa quer levar ao plenário discussão sobre prazo para recursos no mensalão
Márcio Thomaz Bastos entrou com pedido para ministro Lewandowski.
6.abr.2013
Aprovado no Enem pode matricular-se em universidade sem concluir Ensino Médio
Juiz entendeu que se deve valorizar o mérito do estudante.
6.abr.2013
OAB escolherá na segunda-feira novos representantes no CNJ e CNMP
Sessão extraordinária é às 17h.
6.abr.2013
Francisco Falcão conclui trabalho de inspeção no TJ/SE
O Estado é o último a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
6.abr.2013
3ª seção do STJ pacifica entendimento sobre Estatuto do Desarmamento
Data final da abolitio criminis temporária instituída pelo Estatudo do Desarmamento foi 23/10/05.
6.abr.2013
Novo edital não pode mudar cálculo de nota previsto no edital de abertura de concurso
Mudanças ferem princípios da boa-fé e da segurança juridical.
5.abr.2013
Boatos dizem que Heleno Torres foi escolhido para STF
Professor da USP, o pernambucano Torres ocuparia vaga de Ayres Britto.
5.abr.2013
Juiz do caso Chevron no Equador nega acusações de suborno
Acusação foi feita pelo juiz Alberto Guerra Bastidas, que atuou no caso antes do juiz Nicolás Zambrano.
5.abr.2013
