10.set.2012STF discute existência de racismo em obra de Monteiro LobatoCaso chegou ao STF por um MS que questiona elementos racistas na obra do escritor.
10.set.2012Válida adoção simultânea de banco de horas e acordo para compensaçãoJurisprudência do TST admite a simultaneidade dos dois regimes mediante negociação coletiva.
10.set.2012STF analisa lavagem de dinheiro no mensalãoPlenário retoma julgamento nesta segunda-feira, 10.
10.set.2012Procuradoria do Cade pede medida cautelar em compra de hospitais no DFMedida visa garantir que empresas mantenham a administração dos seus estabelecimentos separada, até que seja concluída a analise do Cade.
10.set.2012Banco deve indenizar gerente dispensado por permitir assaltoEle colaborou com o crime para livrar colega de sequestro.
10.set.2012Modelo deve ser indenizada por divulgação de imagem sem autorizaçãoFoto ilustrou, indevidamente, campanha publicitária de um salão de cabeleireiro.
10.set.2012Definida comissão eleitoral da OAB/SPJosé Urbano Prates foi nomeado presidente da comissão.
10.set.2012Pedidos de falência recuam 1,7% em agostoNo acumulado do ano, o número de pedidos de falência apresentou crescimento de 19,2%.
10.set.2012Resultado do sorteio da obra "Recursos no Processo Civil"Veja quem ganhou a obra "Recursos no Processo Civil".
9.set.2012Anac deve fiscalizar a prática de voo-livre no RioFiscalização deverá ocorrer a cada sete dias.