5.abr.2013
5.abr.2013
Ministro Sidnei Beneti recebe Colar do Mérito Eleitoral Paulista
Solenidade ocorreu no último dia 22.
5.abr.2013
Adolescente que sofreu bullying será indenizada por dano moral
TJ/RS manteve a decisão de 1º grau que determinou a reparação de R$ 10 mil.
5.abr.2013
Correntista pode mover ação de exibição de documentos sem requerimento prévio
Correntista possui interesse de agir na propositura de ação de exibição de documentos.
5.abr.2013
Idosa tem pedido de adoção negado
6ª turma do TJ/DF manteve a decisão da 1ª vara da Infância e da Juventude.
5.abr.2013
Direito a exceção de pré-executividade relativa a pagamento de promissória é cabível contra credor
A alegação de pagamento dos títulos executados pode ser arguida em exceção de pré-executividade, sempre que evidenciada por prova pré-constituída.
5.abr.2013
MP/RS promove arquivamento de notícia-crime contra promotor de Santa Maria
Elissandro Spohr, um dos réus no caso da boate Kiss, pedia a apuração de possível omissão do agente para a cadeia causal que levou ao incêndio da boate e mortes das vítimas.
5.abr.2013
Gravação de conversa sem consentimento é aceita como prova
Trabalhador provou que testemunha mentiu em juízo.
5.abr.2013
Provas de Direito Constitucional do exame de Ordem serão recorrigidas
Candidatos questionaram o resultado após dovulgação do gabarito.
5.abr.2013
