8.set.2012
7.set.2012
STF conclui votação quanto ao crime de gestão fraudulenta no Banco Rural
Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane foram condenados. Ayanna Tenório, absolvida.
7.set.2012
Funcionário de cartório é punido por desrespeitar deficiente visual
A pena de suspensão foi resultado de reclamação colhida pela Ouvidoria do TJ/DF.
7.set.2012
Câmara votará MP que altera o Código Florestal no dia 18
A medida pode perder a validade em 8/10 por falta de tempo para votação no Senado.
7.set.2012
Com nova lei, Cade decide atos de concentração em 18 dias
Lei 12.529/11 completou 100 dias de vigência.
7.set.2012
Advogados assessoram implantação de estacionamentos públicos em BH
Proposta mineira tende a ampliar a oferta de vagas de estacionamento à população.
6.set.2012
Quitada a dívida, credor tem 5 dias para pedir exclusão de nome em cadastro de inadimplentes
Se prazo não for cumprido há risco de responder por dano moral.
6.set.2012
Advogados do Piauí têm piso salarial de R$ 1,2 mil
Lei que estipula o piso já está em vigor.
6.set.2012
Atraso de voo que impediu passageiro de ver pai ainda vivo gera indenização
STJ elevou condenação de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
6.set.2012
