5.abr.2013
5.abr.2013
TRT da 2ª região divide jurisdição das varas do Trabalho de SP
Para entidades, resolução é ilegal.
5.abr.2013
Criada comissão que deverá atualizar a lei de execução penal
Anteprojeto deverá ser apresentado em 60 dias.
5.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Mutação Constitucional"
Veja quem ganhou o livro "Mutação Constitucional".
4.abr.2013
Reincidência como agravante da pena é constitucional, diz Marco Aurélio
A regência da matéria, harmônica com a CF, circunscreve-se a oportuna, sadia, razoável e proporcional política normativa criminal.
4.abr.2013
OAB/MA nega registro de candidatura de advogado ao Quinto
Causídico é cunhado da governadora Roseana Sarney. Decisão foi tomada para evitar nepotismo.
4.abr.2013
STF suspende julgamento sobre tributação de lucros no exterior
Questão deve voltar à pauta na próxima quarta-feira, 10.
4.abr.2013
Racismo na internet deve ser julgado onde investigação foi iniciada
Exceção ocorre em eventuais processos em que já tiver sido proferida sentença.
4.abr.2013
MJ discutirá lista de produtos essenciais
Em caso de defeitos, produtos essenciais terão que ser trocados ou o vendedor deverá devolver o dinheiro da mercadoria.
4.abr.2013
