6.set.2012
6.set.2012
Novo corregedor do CNJ manterá linha de atuação de Calmon
"Temos que tirar as maçãs podres que existem no Judiciário", afirmou Francisco Falcão.
6.set.2012
Senado anuncia cronograma de reforma do CDC
Apresentação de emendas será aceita até 28 de setembro.
6.set.2012
PEC muda processo de escolha de ministros para o STF
Ministros passariam a ser escolhidos a partir de lista sêxtupla.
6.set.2012
Juiz declara inconstitucionalidade da lei cidade limpa em SP
Norma excede sua competência e viola princípios constitucionais.
6.set.2012
CNJ abre processo administrativo disciplinar contra juiz do CE
Juiz teria favorecido amigos em decisões.
6.set.2012
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
REsp foi julgado na 3ª seção do STJ em março deste ano.
6.set.2012
Procuradora aposentada que torturou criança terá nova pena
Em 1º grau, ela foi condenada a oito anos e dois meses de prisão.
6.set.2012
Cesar Asfor Rocha é homenageado pela Corte Especial do STJ
Para colegiado, magistrado se distingue pelo saber jurídico.
6.set.2012
