3.abr.2013
3.abr.2013
Valor da causa em ação possessória deve corresponder a benefício pretendido pelo autor
Entendimento é da 3º turma do STJ.
3.abr.2013
Datena, Band e repórter indenizarão por palavras ofensivas contra ateus
Datena teria afirmado, no programa Brasil Urgente, que "quem não acredita em deus geralmente não tem limites".
3.abr.2013
AASP encaminha ofício ao TJ/SP sobre intermitências no PJe
De acordo com a associação, em fevereiro e março ocorreram problemas de instabilidade e indisponibilidade no sítio eletrônico do tribunal.
3.abr.2013
PGR questiona decisão sobre o uso de algemas em audiência
Gurgel propôs RCL, com pedido de liminar, contra a decisão da 5ª câmara Criminal do TJ/RS.
3.abr.2013
Concurso para magistratura no ES é suspenso por liminar
Decisão foi baseada em série de irregularidades.
3.abr.2013
Exigência de negociação para demissão em massa tem repercussão geral
Recurso extraordinário com agravo questiona entendimento do TST.
3.abr.2013
CCJ da Câmara aprova lei das biografias
Lei acaba com a censura prévia às biografias.
3.abr.2013
Justiça aceita denúncia contra envolvidos no incêndio da boate Kiss
Quatro pessoas foram denunciadas por homicídio doloso.
3.abr.2013
