3.abr.2013
3.abr.2013
Resolução sobre participação de magistrados em eventos é questionada no STF
Uma das reclamações da entidade é que as restrições impostas pelo ato administrativo prejudicam a relação privada estabelecida entre o magistrado e a associação de classe.
3.abr.2013
Brasileira naturalizada nos EUA tem direito a alterar prenome
Aletração evita diferenças entre documentos brasileiros e norte-americanos.
3.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"
Veja quem ganhou a obra "Código Civil Comentado".
2.abr.2013
Promulgada EC que garante direitos aos domésticos
Novas regras passam a valer a partir de amanhã, 3.
2.abr.2013
Eurico Miranda deve pagar mais de R$ 1,3 mi ao Vasco da Gama
A decisão é da 24ª vara Cível da comarca do Rio de Janeiro em ação de regresso em processo de indenização.
2.abr.2013
CNJ analisa projeto para regulamentar cobrança de custas
Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ identificou carência de uniformidade nos conceitos, critérios e modelos de custas.
2.abr.2013
Visita a escritório como amigo de dono não gera vínculo de emprego
Autora trabalhava como comerciante, e não como auxiliar administrativa do escritório.
2.abr.2013
Consumo de álcool não basta para condutor responder por infração penal
É preciso que o motorista sob influência de álcool esteja com sua capacidade psicomotora alterada.
2.abr.2013
