8.out.2013
8.out.2013
Empresa perde prazo recursal por não observar limite de páginas no e-Doc
A empresa insistia na regularidade do recurso, mas a 4ª turma do TST negou provimento a seu agravo de instrumento.
8.out.2013
AASP debate temas do Direito em São José do Rio Preto/SP
Segundo o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, o principal objetivo do encontro é aproximar a AASP dos associados do interior.
8.out.2013
GVlaw inaugura quatro novos programas de pós-graduação lato sensu
O GVlaw abriu inscrições em 1º/10 para cursos de pós-graduação e de curta duração.
8.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica"
Veja quem ganhou a obra "Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica".
7.out.2013
Contribuição para o Fundaf tem natureza de taxa e é inexigível
De acordo com STJ, não havendo definição dos elementos constitutivos do tributo em lei, mas em atos regulamentares da RF, é ilegal sua cobrança, em atenção ao princípio da legalidade estrita.
7.out.2013
Sinthoresp recorre de decisão que arquivou inquérito civil contra redução de direitos trabalhistas
Sindicato luta para que MPT/SP apure formação de conluio entre Sindifast e 20 empresas de fast food
7.out.2013
Nepotismo e infrações de magistrados na pauta da próxima sessão do CNJ
O plenário do CNJ voltará a se reunir nesta terça-feira, 8, para a 176ª Sessão Ordinária . Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa vai abrir o Dia da Infância no CNJ, em razão das comemorações de 12/10.
7.out.2013
No Outubro Rosa, Congresso dá prioridade a projetos de combate ao câncer de mama
Renan Calheiros anunciou que vai dar prioridade em outubro para a votação dos projetos que tratam do combate ao câncer de mama.
7.out.2013
