5.set.2012
5.set.2012
Oficial de registro civil deve fazer diligências em averiguação de paternidade
Obtenção dos dados do provável genitor pelo oficial é atividade cartorária que auxilia Judiciário e MP.
5.set.2012
José Sócrates, ex-primeiro ministro português, avalia o mensalão
De acordo Sócrates, Brasil ainda não possui os padrões de combate à corrupção que deveria.
5.set.2012
MP/SP propõe ação civil pública contra maus-tratos em rodeios
Em 19/8/11, um bezerro teve que ser sacrificado em decorrência de uma "prova de bulldog".
5.set.2012
Delegado denunciado injustamente como líder de quadrilha será indenizado
Ao final das investigações, restou comprovada a inocência do homem.
5.set.2012
Ministro da Justiça defende cautela na discussão sobre progressão de regime
Cardozo considerou que o projeto traz "um rigor muito grande para a atual realidade prisional brasileira".
5.set.2012
Empresa jornalística é condenada por acusar homem de roubo em notícia
Autor apenas prestou depoimentos na delegacia como testemunha.
5.set.2012
Recebida denúncia contra ex-diretores do Panamericano
Eles são acusados de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional.
5.set.2012
Empresa não impede ofensas e deve indenizar empregada
Trabalhadora era perseguida por alguns colegas de trabalho.
5.set.2012
