7.out.2013
7.out.2013
TJ/SP realiza audiência pública sobre precatórios
De acordo com o TJ bandeirante, o encontro se dá pelo fato de o STF ter declarado parcialmente inconstitucional a EC 62/09, questão que, segundo o tribunal, ainda carece de modulação.
7.out.2013
No Twitter, Dilma diz que Marco Civil da internet será enviado à ONU
Presidente afirmou que votação do projeto deve ocorrer nas próximas semanas.
7.out.2013
Empresa em recuperação judicial não faz jus à Justiça gratuita
Decisão é da 1ª câmara do TRT da 15ª região, que não conheceu agravo de instrumento de uma empresa que deixou de recolher o depósito recursal, sob a alegação de que se encontrava em recuperação judicial.
7.out.2013
Duas desembargadoras são nomeadas para o TJ/SP
Decreto publicado no último sábado nomeou Mary Grün e Mônica Serrano para vagas decorrentes das aposentadorias de Francisco Vicente Rossi e Rizzatto Nunes.
7.out.2013
STJ eleva honorários de R$ 5 mil para R$ 30 mil em causa de R$ 2,5 mi
Os recorrentes afirmam que a decisão do TJ/SP teria violado o art. 20, § 3º e 4º, do CPC, pois a verba de sucumbência calculada corresponderia a apenas 0,18% do valor executado.
7.out.2013
Resultado do sorteio da obra "O advogado e a lenda judicial"
Veja quem são os ganhadores do livro de conto "O advogado e a lenda judicial".
6.out.2013
Gol deve indenizar casal por não prestar assistência após cancelamento de voo
"É inconcebível que a empresa de transporte aéreo se abstenha de prestar a devida assistência aos seus passageiros", considerou o relator.
6.out.2013
Passageira será indenizada por desconforto em viagem de ônibus
Empresa de ônibus terá que pagar R$ 8 mil à passageira.
6.out.2013
