31.ago.2012
31.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito à Liberdade - Regra da Maioria e Liberdade Individual"
Veja quem ganhou a obra "Direito à Liberdade - Regra da Maioria e Liberdade Individual".
30.ago.2012
Filho impedido pela mãe de visitar pai em UTI será indenizado
Homem afirmou ter experimentado situação de sofrimento e baixa na sua autoestima.
30.ago.2012
STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta
Renúncia da Fazenda Nacional só ocorreu após a contestação da cobrança.
30.ago.2012
Suspensa norma que obriga advogado a peticionar juiz para carga rápida
CNJ concecedeu liminar à OAB/SP.
30.ago.2012
Plenário se despede do ministro Cezar Peluso com tristeza e gratidão
Matéria publicada no site do Supremo retrata emoção da despedida.
30.ago.2012
Americano com mãe brasileira não tem direito à nacionalidade se não vive no Brasil
Decisão é do TRF da 1ª região.
30.ago.2012
TST reforma decisão extra petita que condenou empresas por "dumping social"
Juiz deve decidir nos limites em que foi proposta a ação.
30.ago.2012
Pargendler é homenageado pelos integrantes da Corte Especial
Felix Fischer e Gilson Dipp, presidente e vice-presidente, tomam posse amanhã.
30.ago.2012
