31.ago.2012Senado criará comissão para atualizar lei de arbitragemA comissão será presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do STJ.
31.ago.2012Em bilhete, Dilma cobra ministras sobre acordo do Código FlorestalPresidente disse que se houve acordo, ela não está sabendo.
31.ago.2012Paciente terminal pode escolher ou recusar tratamentosResolução publicada pelo Conselho Federal de Medicina dispõe que escolha será livre e autônoma
31.ago.2012Brasil acumula R$ 94,3 bi em precatóriosMinistra Eliana Calmon apresentou o balanço da reestruturação da gestão de precatórios dos tribunais.
31.ago.2012Recebida denúncia contra Curió e Maciel por sequestros no AraguaiaMilitantes foram capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje estão desaparecidos.
31.ago.2012Mensalão: 5 condenados e 1 absolvidoAté o término da votação de todos os itens, os ministros ainda podem mudar seus votos.
31.ago.2012TJ/SP mantém sanção de Procon por venda casada de cia aéreaVenda de passagens aéreas pelo site incluía em seu valor, automaticamente, serviço ´assistência viagem´.
31.ago.2012Cinemark deve conceder meia entrada a jovens de até 21 anosLei 3.364/00 do RJ prevê o benefício.
31.ago.2012Cliente de banco que foi "furado" em fila será indenizadoPor afronta à dignidade humana, juíza condenou banco a pagar R$ 10 mil.