27.mar.2013
27.mar.2013
Clubes já podem usar expressão "sócio torcedor"
Juíza Federal da 13ª vara do RJ determinou que uso da marca pode ser utilizado de imediato.
27.mar.2013
Ajufer apoia candidatura de Ítalo Mendes ao STJ
Caso se confirme a indicação defendida pela Ajufer, Ítalo Mendes se tornará o primeiro jurista matogrossense a ser alçado ao STJ.
27.mar.2013
Jus postulandi do Senado é motivo de conflito
Diante da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia no último dia 18, suspendendo os efeitos das novas regras para distribuição dos royalties do petróleo, o Senado propôs agravo regimental perante o STF.
27.mar.2013
Suspensa reintegração de posse em SP
Governo do Estado pediu ao TJ que suspendesse a reintegração de posse.
27.mar.2013
Negada pensão à mulher que alegou união estável com ex-sogro
A afinidade em linha reta, que inclui ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
27.mar.2013
Fabricantes de suco de laranja são multadas por dano moral coletivo
Decisão poderá resultar na contratação direta de mais de 200 mil trabalhadores pelas empresas.
27.mar.2013
MP e Instituto Alana atuarão juntos contra publicidade infantil abusiva
Firmaram Termo de Cooperação para atuarem no combate à publicidade infantil enganosa e/ou abusiva e na promoção de medidas em prol do consumo saudável de alimentos e consumo consciente pela coletividade.
27.mar.2013
Divulgado cronograma da audiência pública sobre queimadas em canaviais
A audiência pública sobre queimadas em canaviais será realizada no dia 22/4, a partir das 14h, na sala de sessões da 1ª turma do STF.
27.mar.2013
