3.out.2013
2.out.2013
Fotógrafo não consegue impedir circulação de guias com imagens não autorizadas
As imagens compõem apenas uma pequena parte do todo das obras e as fotos não constituíram elemento impulsionador de vendas.
2.out.2013
Estatuto do Idoso ainda possui questões a serem resolvidas, diz OAB/SP
Para Marcos da Costa, "parte do direito preferencial dos idosos vem sendo incorporado à nossa cultura"
2.out.2013
Aprovação na 1ª fase do exame de Ordem poderá ser reaproveitada
Mudança irá permitir que em caso de reprovação na 2ª fase, prático-profissional, o examinando possa fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª fase no exame seguinte.
2.out.2013
Comissão de concurso para juiz deve ser composta por representante da OAB
Presidente da comissão, desembargador Federal Cotrim Guimarães, teria alegado a necessidade da indicação de alguém de sua confiança a fim de "agilizar a realização do certame".
2.out.2013
Comissão do Sesc/Senac deve se abster de intervir em administrações regionais
Para ação, deve haver prévia comunicação expressa à Justiça do RJ.
2.out.2013
PGR questiona obrigatoriedade de diploma para artistas profissionais
Segundo a PGR, as normas impugnadas contrariam a liberdade de expressão artística porque ingressa num particular irrazoável e desproporcional.
2.out.2013
Depressão pode ser considerada doença ocupacional
Segundo o desembargador Sercio da Silva Peçanha ficou demonstrado que as condições de trabalho contribuíram para o quadro de depressão da trabalhadora.
2.out.2013
OAB/RS propõe unificar acesso a sistemas de processo eletrônico no Estado
Advogados poderão acessar movimentações processuais do TJ/RS, TRF da 4ª região e TRT da 4ª região no site da OAB/RS
2.out.2013
