28.mar.2013
28.mar.2013
Advogado é condenado por se passar por juiz no ES
Causídico se passou por magistrado para extoquir família de preso com a promessa de libertá-lo
28.mar.2013
Lewandowski desmente que seus votos no mensalão ainda não foram liberados
Regimento interno do STF estabelece que o acórdão do processo seja publicado 60 dias após o julgamento.
28.mar.2013
Extinta ação de indenização para famílias de Pinheirinho
Defensoria Pública de SP reivindicava indenização de R$ 10 mi por danos morais coletivos.
28.mar.2013
TJ/SP mantém condenações de integrantes da "Máfia do Apito"
Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
28.mar.2013
CCJ aprova PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF
A proposta será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.
28.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "Ata Notarial - Doutrina prática e meio de prova"
Veja quem ganhou o livro "Ata Notarial - Doutrina prática e meio de prova".
27.mar.2013
Procurador Federal não precisa se inscrever na OAB
Orientação normativa da Corregedoria-Geral da AGU obrigou todos os integrantes das carreiras jurídicas da AGU a se inscreverem na OAB.
27.mar.2013
Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
A decisão foi 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP .
27.mar.2013
