3.set.2012
3.set.2012
Convênio cria Escola Aberta do Terceiro Setor
Projeto social tem por objetivo capacitar profissionais do terceiro setor à distância .
3.set.2012
Voto parcial do ministro JB no item 5 da denúncia do mensalão
Voto foi proferido na última sessão de julgamento.
3.set.2012
TIM é condenada por dano moral coletivo
Houve prática comercial abusiva e publicidade enganosa por parte da TIM na comercialização do serviço de Banda Larga 3G.
3.set.2012
PL que tipifica crimes cibernéticos tramita de forma independente à reforma do CP
Proposta foi a plenário, mas teve votação adiada por falta de consenso.
3.set.2012
Dilma nomeia três membros da Comissão de Ética Pública
Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antonio Modesto da Silveira terão mandatos de três anos.
3.set.2012
Custo de expedição da carteira da Ordem dos Músicos é dos profissionais
Conselho Regional da BA queria ser ressarcido por município.
3.set.2012
Grêmio e Cruzeiro são condenados a pagar direito de arena de 20%
A 6ª turma do TST considerou inválido acordo que reduziu de 20 para 5% o percentual a ser pago a título de direito de arena.
3.set.2012
Manifesto pede o sobrestamento do PL do novo CP
Texto foi elaborado pelos juristas Miguel Reale Júnior e René Ariel Dotti.
3.set.2012
