30.mar.2013
29.mar.2013
Câmara aprova PL que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso
Objetivo da medida é evitar que o agressor seja beneficiado pela simplificação do processo.
29.mar.2013
Acumulação lícita de cargos depende apenas de compatibilidade de horários
Entendimento é da 2ª turma Cível do TJ/DF.
29.mar.2013
ALESP aprova gratificação para cargos no TJ
Projeto está vinculado à data-base dos servidores do Judiciário, que é março, e portanto, necessita ser sancionado até dia 30 deste mês.
28.mar.2013
Conar adverte Ambev por publicidade de sorvete de cerveja no Facebook
Conselho de Ética do Conar, por meio de sua 7ª câmara, entendeu que o produto não poderia ser divulgado em site de livre acesso.
28.mar.2013
Desodorante Axe tem vídeo sustado pelo Conar por apelo à sensualidade
O vídeo foi lançado exclusivamente na internet, no Facebook e canal da Axe no YouTube.
28.mar.2013
Congresso irá promulgar PEC das domésticas
Após aprovação pelo Senado, emenda constitucional entrará em vigor na próxima terça-feira.
28.mar.2013
Advogado é condenado por se passar por juiz no ES
Causídico se passou por magistrado para extoquir família de preso com a promessa de libertá-lo
28.mar.2013
Lewandowski desmente que seus votos no mensalão ainda não foram liberados
Regimento interno do STF estabelece que o acórdão do processo seja publicado 60 dias após o julgamento.
28.mar.2013
