4.out.2013
4.out.2013
TSE nega registro da Rede Sustentabilidade
O partido obteve o apoio de 442.524 eleitores com assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, não atingindo o número mínimo de 491.499 assinaturas exigidas pela legislação eleitoral.
4.out.2013
Resultado do sorteio especial - 25 anos da CF
Veja quem são os ganhadores das obras do Direito Constitucional.
4.out.2013
Congresso analisa mudanças em sete códigos
São eles: Código Comercial, CPP, CP, CPC, CDC, Código Eleitoral e Código de Mineração.
4.out.2013
Os 25 anos da CF sob o olhar de importantes nomes do Direito
Confira entrevista com os ministros Eros Grau e Lewandowski.
3.out.2013
Prazo de prescrição específico afasta incidência de prazo subsidiário
O juiz de 1º grau extinguiu o processo, com resolução do mérito, em virtude do reconhecimento da prescrição da pretensão do autor.
3.out.2013
54,6% dos consumidores que "limpam o nome" voltam à inadimplência
Levantamento alerta para a importância do planejamento orçamentário para prevenir a inadimplência.
3.out.2013
Advogado questiona no CNJ listas tríplices para desembargador do TJ/SP
Invocando preceitos da CF e recomendação do próprio Conselho, Antonio Tito Costa pede que sejam apuradas as indicações dos advogados, resultados de votação fechada, secreta e inominada.
3.out.2013
JB pede que mulher de jornalista do Estadão deixe função no STF
Adriana Leineker Costa é casada com o repórter do Estadão Felipe Recondo, o mesmo que o presidente do STF mandou "chafurdar no lixo".
3.out.2013
