1.abr.2013
1.abr.2013
Sinthoresp pode representar funcionários de dois condomínios de SP
O TRT da 2ª região reconheceu legitimidade do Sinthoresp para representar trabalhadores de condomínios que eram denominados "residenciais", mesmo ofertando serviços próprios do ramo hoteleiro.
1.abr.2013
Aos 71 anos, mulher é aprovada no exame de Ordem
Dona Darci é moradora de Vitória e não fez cursinho preparatório.
1.abr.2013
STJ julga casos de conflito entre advogados e clientes
De acordo com a ministra Nancy Andrighi, a boa-fé objetiva deve ser adotada como regra de conduta.
1.abr.2013
Audiências públicas: história recente no STF
Apenas em 2009, as audiências públicas foram regulamentadas no Supremo, pela emenda regimental 29/09.
1.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Prescrição Penal"
Veja quem ganhou a obra "Prescrição Penal".
31.mar.2013
Estado deve fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
Parte comprovou que é o único tratamento existente e paciente encontra-se em risco.
31.mar.2013
Estudante pode fazer exame de aptidão para antecipar graduação
Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
30.mar.2013
Celso de Mello concede liminar para que empresa se abstenha de apresentar CNDT
Inscrição da Ematerce no Banco Nacional de Devedores trabalhistas não teve prévio procedimento administrativo.
30.mar.2013
