29.ago.2012
29.ago.2012
Servidores chegam de trem na JF de Ribeirão Preto/SP
Grevistas prometeram para hoje um "apagão" nos serviços.
29.ago.2012
Cinegrafista indenizará por não comparecer a cerimônia de casamento
Filmagem de casamento não é obrigação que se cumpra parcialmente.
29.ago.2012
Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco
STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.
29.ago.2012
Juiz fixa honorários sucumbenciais em 0,5% da causa
Juiz considerou que não está obrigado a cumprir as determinações do art. 20 do CPC.
29.ago.2012
Governo obtém repatriação de US$ 1 mi no caso Banestado
Dinheiro ficará sob a custódia da 6ª vara Federal de SP até julgamento de recurso.
29.ago.2012
Acordo prevê troca de informações sobre processos envolvendo servidores
Convênio é entre AGU, Ministério do Planejamento e CJF.
29.ago.2012
Transformação da Junta Comercial de SP em autarquia é aprovada
Assembleia estadual aprovou PLC por unanimidade.
29.ago.2012
Site de venda de veículos é condenado por concorrência desleal
Empresa invadiu banco de dados de outro portal e obteve dados de clientes.
29.ago.2012
