29.ago.2012
29.ago.2012
CNMP normatiza atendimento de membros do MP a advogados
Serviço deve ser uma forma de incrementar os mecanismos de diálogo entre o órgão e a sociedade.
29.ago.2012
Advogado preso cautelarmente obtém direito a prisão domiciliar
STF considerou a inexistência de vaga em sala de estado-maior em SP.
29.ago.2012
Antes de se aposentar, Peluso é homenageado
Ministro será afastado compulsoriamente no próximo dia 3, quando completa 70 anos.
29.ago.2012
Remuneração de membros e servidores do MP será divulgada na internet
Resolução regulamenta lei de acesso à informação no órgão.
29.ago.2012
Envio de e-mail com conteúdo impróprio leva a demissão
Decisão é da 6 ª turma do TRT da 1ª região.
29.ago.2012
PSD receberá participação proporcional do Fundo Partidário retroativa a julho
Valores referentes aos meses de julho e agosto serão pagos integralmente junto com a parcela de setembro.
29.ago.2012
Começa a tramitar PEC da repercussão geral no STJ
Proposta atribui requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ.
29.ago.2012
Rosa da Rosa reitera mudança de entendimento sobre recurso em HC
Colegiado não mais admite o emprego do HC em substituição a recurso ordinário contra denegação de HC por instância anterior.
29.ago.2012
