1.out.2013Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptaçõesA decisão é da 1ª seção do STJ, que negou MS a uma ex-policial Federal que buscava a anulação de ato administrativo que a demitiu.
1.out.2013Farmácia deve indenizar cliente por venda de medicamento erradoA 3ª câmara Cível do TJ/MA condenou farmácia a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, mãe que recebeu medicamento diferente do receitado pelo médico.
1.out.2013TRT da 2ª região indica nome e define lista tríplice para cargos de desembargadorNelson Bueno do Prado foi indicado para ocupar a vaga e os juízes Armando Augusto Pinheiro Pires, Antero Arantes Martins e Susete Mendes Barbosa de Azevedo foram escolhidos para compor a lista tríplice.
1.out.2013OAB homenageia 25 anos da CFEvento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.
1.out.2013Associação questiona no CNJ expediente do TJ/SP das 10 às 18hApatej alega que os atos instauraram um tratamento discriminatório entre os servidores estudantes do período noturno e do diurno no que diz respeito ao direito de jornada reduzida.
1.out.2013Concurso para juiz Federal exige experiência superior a três anosO candidato, graduado em dezembro de 2010, não havia completado três anos de atividade jurídica na data da inscrição, motivo pelo qual não teve sua inscrição confirmada pelo tribunal.
1.out.2013TST abre inscrições para vaga de ministroPodem se inscrever desembargadores da JT provenientes da magistratura de carreira, por meio de formulário eletrônico disponível no site do tribunal.
1.out.2013Globo e Correio Braziliense indenizam deputado associado ao mensalãoAs notícias com imagens do parlamentar foram divulgadas em 2006, mesmo tendo sido o parlamentar absolvido das acusações pelo conselho de ética e pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2005.
1.out.2013OAB requer ingresso em ação que pede abertura de arquivos da ditaduraNesta segunda-feira, 30, o Conselho Federal da OAB requereu ao STF, ingresso em ação que busca a divulgação dos arquivos públicos existentes no STM, que tratam do julgamento dos presos políticos durante a ditadura militar.
1.out.2013Presidência do TJ/PR é disputada por seis candidatosO novo presidente vai cumprir o tempo de mandato restante deixado pelo desembargador Clayton Camargo, até janeiro de 2015, que renunciou ao cargo.