23.mar.2013
23.mar.2013
Afastada responsabilidade solidária da VRG por dívidas da Varig
Decisão reformou entendimento do TRT da 2ª região que entendeu ter havido sucessão trabalhista.
22.mar.2013
Suspensa abertura de cursos de Direito até criação de novas regras
O balcão fechou, disse Aloizio Mercadante, ministro da Educação.
22.mar.2013
TST reduz indenização de bancário que transportava valores sem escolta
Valor de R$ 100 mil fixado pelas instâncias inferiores não se mostrou razoável nem proporcional.
22.mar.2013
STF recebe denúncia contra deputado Eduardo Cunha
Parlamentar é acusado de juntar quatro documentos falsos a um processo em trâmite no TCE/RJ.
22.mar.2013
Claro tem direito a não fornecer dados cadastrais de clientes sem ordem judicial
Decisão considerou que a quebra de sigilo por parte da PF só pode ser feita mediante ordem judicial.
22.mar.2013
McDonald's faz acordo e pagará R$ 7,5 mi por danos morais coletivos
Audiência conciliatória foi realizada na última quinta-feira, 21.
22.mar.2013
Demissão por troca de e-mails pornográficos é considerada correta
Ex-empregado tentou reverter decisão alegando não ter havido justa causa.
22.mar.2013
OAB/SP lança campanha contra discriminação racial
Para o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, a questão precisa ser enfrentada com firmeza pela sociedade brasileira.
22.mar.2013
