29.ago.2012
29.ago.2012
Advogado é detido ao levar celulares para preso dentro de muleta
Celulares, além de cinco carregadores e chips, estavam escondidos na base de uma muleta.
29.ago.2012
Justiça americana derruba exigência de fotos em maços de cigarros
Exigência desrespeitaria a Constituição, que garante o direito de livre expressão.
29.ago.2012
O Poder Judiciário de Sergipe
TJ/SE cumpriu integralmente as metas nacionais de 2011 estabelecidas pelo CNJ.
29.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais dos Animais"
Veja quem ganhou o livro "Direitos Fundamentais dos Animais".
28.ago.2012
Pertence e Lacombe são os únicos a integrarem comissão de ética da presidência
Dilma está devendo a nomeação de outros cinco membros.
28.ago.2012
OAB questiona lei sobre responsabilidade solidária de advogado
OAB quer inconstitucionalidade da norma.
28.ago.2012
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
Registro de autora era de 1957, mas certidão de batismo datava de 1955.
28.ago.2012
Divulgação de salários na internet não gera dano moral
Atos da administração pública devem obedecer princípio da publicidade.
28.ago.2012
