22.mar.2013Advogado acredita que restrição a compra de terras por estrangeiros pode acabarAquisição deve acontecer por grupos com maioria do capital nacional.
22.mar.2013Innovare abre inscrições para profissionais de todas as áreasA categoria em que todos os profissionais podem se inscrever é o Prêmio Especial, que tem como tema "A Justiça do Século XXI".
22.mar.2013CFM entrega parecer sobre aborto ao Senado nos próximos diasConselho defende a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação.
22.mar.2013Restaurante deve repassar gorjeta integral a seus funcionáriosAnotar a taxa em CTPS e efetuar a integração dos valores para que incidam sobre o pagamento do FGTS, das férias acrescidas de 1/3 e dos décimos terceiros salários também foram determinados.
22.mar.2013Resultado do sorteio da obra "Introdução ao Direito Contemporâneo"Veja quem ganhou a obra "Introdução ao Direito Contemporâneo".
21.mar.2013TJ/MG reconhece ilegitimidade da greve dos servidores, mas paralisação continuaSindicato reivindica a implementação de reajuste escalonado, prometido pela presidência do Tribunal.
21.mar.2013Relator apresenta texto preliminar do CPC com 30 alteraçõesComissão fixou para 17/4 leitura do relatório final.
21.mar.2013Rejeitados embargos que questionam decisão sobre carteira do IPESPMinistro Marco Aurélio ressaltou que a matéria suscitada nos embargos já debatida o suficiente.
21.mar.2013Cade encerra 93 casos de unimilitância da UnimedCooperativa não poderá exigir exclusividade dos médicos
21.mar.2013Intimação por meio de estagiário sem presença de advogado é inválidaTST conclui pela impossibilidade de, isoladamente, estagiário dar ciência de decisão sem acompanhamento de advogado.