30.set.2013
30.set.2013
Eventos comemoram 25 anos da CF
Entidades e órgãos ligados ao universo Judiciário vão promover eventos para debater, analisar e homenagear a chama Carta Cidadã.
30.set.2013
O Globo celebra 25 anos da CF com matérias especiais sobre a Carta Magna
Confira reportagens.
30.set.2013
Jornalista do Estadão é presa na Universidade Yale, nos EUA
Cláudia Trevisan foi algemada, mantida incomunicável dentro de um carro policial por quase cinco horas e autuada por "transgressão criminosa".
30.set.2013
OAB ingressa no CNJ contra horário de atendimento no TJ/SP
Entidades querem suspender restrição de atendimento e distribuição de senhas somente aos advogados e estagiários inscritos na OAB e partes nos processos.
30.set.2013
TRT da 15ª região suspende prazos de 7 a 20 de janeiro de 2014
Portaria 56/13 suspende ainda publicações, intimações, audiências e sessões de julgamento.
30.set.2013
STJ reúne jurisprudência sobre teoria do fato consumado
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação.
30.set.2013
Lula diz que teria mais critério se fosse indicar um ministro do STF atualmente
Confira entrevista do ex-presidente do Correio Braziliense.
30.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves".
29.set.2013
