21.mar.2013
21.mar.2013
Google não tem ingerência no conteúdo dos sites que hospeda
TJ/RJ negou recurso de usuária que queria responsabilizar Google por divulgação de fotos íntimas em blog.
21.mar.2013
STF julga inconstitucional ICMS sobre PIS e Cofins em importações
Questiona-se se o raciocínio jurídico esposado pelos ministros no julgamento de ontem indica o rumo a ser tomado também para os demais casos de PIS/Cofins.
21.mar.2013
dr. Pintassilgo: Brasília/DF
Confira o que o juiz de Direito Sebastião Coelho da Silva, o promotor de Justiça Antonio Suxberger e o presidente da OAB/DF Ibaneis Rocha têm a dizer sobre o Judiciário da capital do Brasil.
21.mar.2013
Tabelas de honorários não são reajustadas com regularidade
Confira os valores cobrados pelas consultas em todo o país.
21.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direito Empresarial"
Veja quem ganhou a obra "Estudos Avançados de Direito Empresarial".
21.mar.2013
Escolha de procurador-Geral da República independe de lista tríplice
Nos últimos anos, a Associação Nacional dos Procuradores da República tem elaborado consulta à classe para subsidiar a livre escolha da presidência.
20.mar.2013
STJ define lista tríplice para vaga de Teori Zavascki
Após três escrutínios, o pleno da Corte Superior escolheu os desembargadores Federais Nefi Cordeiro, Ítalo Fioravanti e Regina Helena Costa.
20.mar.2013
JB diz que conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso
Presidente do CNJ também afirmou que "há muitos juízes para colocar para fora".
20.mar.2013
