20.mar.2013
20.mar.2013
Servidores do TJ/MG estão em greve por reajuste escalonado
Corte mineira prestou esclarecimentos sobre a inviabilidade de reajustar o salário de seus funcionários.
20.mar.2013
JF institui sistema de audiência por videoconferência
Equipamentos deverão ser instalados em salas de todas as subseções judiciárias, preferencialmente exclusivas para oitivas requeridas por outros juízos.
20.mar.2013
Marca semelhante a Cheetos tem registro anulado
Relator entendeu que houve violação da Lei de Propriedade Industrial.
20.mar.2013
Poupadores do BB terão direito a revisão do Plano Verão
Decisão é da 4ª turma do STJ.
20.mar.2013
Não há dano moral por câmera em ambiente de trabalho
Para o juiz, a ofensa à moral ocorre quando o empregador extrapola o poder fiscalizatório, como no caso de banheiro e vestiário.
20.mar.2013
Assédio sexual ambiental não exige ato praticado por superior
Por não gerar ameaça como perda de emprego, prática por superior seria necessária apenas à responsabilização penal.
20.mar.2013
Carteira do IPESP volta à pauta do Supremo
Embargos de declaração questionam decisão da Corte que declarou a responsabilidade objetiva do Estado de SP sobre a gestão da carteira.
20.mar.2013
McDonald's deve regularizar jornada de funcionários de todo país
Liminar é estendida para 42 mil funcionários de todo país.
20.mar.2013
