26.ago.2012
26.ago.2012
Válido convênio que criou curso de Direito na UFG
Curso é destinado a beneficiário da reforma agrária
26.ago.2012
Saque de notas falsas não gera indenização
Banco procedeu de forma adequada: reteve as cédulas falsas e informou seu cliente da anormalidade.
26.ago.2012
Mulher não será indenizada por carta que descrevia relacionamento amoroso
Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
26.ago.2012
Reforma constitucional é a única forma de acabar com a guerra fiscal, defende tributarista
STFjá sinalizou combate as tentativas estaduais de oferecer vantagens isoladas no âmbito do ICMS.
25.ago.2012
SBT deve indenizar em R$ 50 mil por ofensas no Programa do Ratinho
jornalista do programa imputou ao autor as características de "cidadão despreparado", "descarado", "tarado", "machão", "brabão", "beudão" e "bota branca".
25.ago.2012
Definidas regras para as eleições de dirigentes da OAB
DOU publica nesta segunda-feira, 27, as mais recentes alterações,
25.ago.2012
STF conclui primeira etapa da audiência pública sobre amianto
Segunda parte da audiência pública será realizada na próxima sexta-feira, 31.
25.ago.2012
OAB apoia pleito da advocacia pública por honorários de sucumbência
Ophir Cavalcante enviará ofício à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.
25.ago.2012
