26.set.2013
26.set.2013
Apple pode utilizar termo iPhone no Brasil
INPI deve republicar registro concedido à Gradiente para retirar a exclusividade sobre a expressão usada isoladamente.
26.set.2013
STJ considera regras do Mais Médicos plenamente legais
Ao negar MS de médico que teve a inscrição rejeitada, a 1ª seção do STJ afirmou que os requisitos para participação instituídos na regulamentação são válidos.
26.set.2013
Adulteração de atestado médico autoriza dispensa por justa causa
A falta obreira deverá ser de tal monta que faça desaparecer a fidúcia existente entre as partes, tornando a continuação da relação de trabalho indesejável.
26.set.2013
dr. Pintassilgo: Monte Sião/MG
Conheça o Judiciário da cidade.
26.set.2013
Record deve indenizar mulher retratada em reportagem sem autorização
Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
26.set.2013
Advogado não precisa reconhecer firma em procurações para o INSS
Caso a determinação não seja cumprida, os advogados podem fazer a devida denúncia pelo telefone 135 do INSS ou na ouvidoria da OAB.
26.set.2013
Liminar cassa promoção de juíza ao cargo de desembargadora do TJ/AP
Segundo Guilherme Calmon, como a promoção foi decidida sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno do TJ e precedentes do STF e do CNJ.
26.set.2013
Recepcionista é indenizada por cantadas e convites para sair com o patrão
A empregada foi admitida por uma loja de tecidos em novembro de 2007, com a função de prestar atendimento a clientes e fornecedores.
26.set.2013
