26.set.2013HC não alcança PJ pois liberdade corporal é própria de pessoas naturaisA pessoa jurídica e seus sócios impetraram HC no Supremo contra decisão do TRF da 4ª região, que reconheceu a existência de dano ao local de preservação.
26.set.2013Paulo Roberto Vasconcelos é o novo presidente do TJ/PRClayton de Coutinho Camargo renunciou ao cargo.
26.set.2013Eternit deve indenizar família de ex-funcionário vitima do amiantoO escritório Alino & Roberto e Advogados atuou na causa pela família do ex-empregado.
26.set.2013Natan Donadon vai responder processo por quebra de decoroOs integrantes do colegiado seguiram o voto do relator, deputado José Carlos Araújo, pela admissibilidade da representação apresentada pelo PSB.
26.set.2013Eugênio Aragão, novo vice-procurador-Geral eleitoral, deve intervir nas eleições de 2014De carreira longa no MPF - ingressou no parquet há quase 30 anos - Aragão atua em causas de Direitos Humanos e Direito Penal, já integrou lista sêxtupla para o STJ e figurou em apostas para ocupar uma cadeira no STF.
26.set.2013Entidades da magistratura rejeitam PEC da bengalaA AMB, a Ajufe e a Anamatra divulgaram nota pela rejeição da proposta, alegando que o projeto implica em graves prejuízos ao interesse público e à carreira da magistratura.
26.set.2013Cláusula coletiva estende benefícios a uniões homoafetivasO TRT da 4ª região havia indeferido a cláusula.
26.set.2013OAB propõe rigidez e fiscalização da presença de membros do MP nas comarcasO presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, explica que ao cobrar a presença dos membros, a proposta busca o aprimoramento do controle sobre o funcionamento do MP.
26.set.2013Tribunais suspendem prazos devido à greve dos bancáriosDesde o último dia 19, os bancários estão em greve. Após requerimento do Conselho Federal da OAB, o STF prorrogou o prazo para pagamento das custas e despesas processuais. Antes disso, outros tribunais já declararam suspensos os prazos.
26.set.2013Correspondente premiadoA correspondente Valéria Benther, cadastrada em Paranoá/DF, ganhou a obra "Bioética e Direitos Fundamentais".