25.ago.2012OAB apoia pleito da advocacia pública por honorários de sucumbênciaOphir Cavalcante enviará ofício à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.
25.ago.2012Ofensa no Orkut sem denúncia de abuso não gera indenização a usuárioGoogle não é responsável pelo controle prévio das informações divulgadas e propagadas em sua rede social.
24.ago.2012Greve no TRT da 2ª região gera pedido de suspensão de prazos processuaisServidores pleiteiam reajuste de 31% na remuneração.
24.ago.2012"O sapateiro foi além da sandália", afirma LewandowskiConfira frases "curiosas" ditas durante a terceira semana do julgamento da AP 470.
24.ago.2012Documentário mostra como a indústria do tabaco influencia o JudiciárioProjeto será lançado em comemoração comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto).
24.ago.2012STJ não julgará mais HC impetrado em favor de chimpanzésSituação dos animais foi regularizada.
24.ago.2012PL que prevê acompanhamento de execução penal vai para sançãoFerramenta eletrônica vai agilizar e desburocratizar processo judicial.
24.ago.2012Liminar mantém dirigentes do TJ/PR no órgão especial da CorteDecisão é do ministro Cezar Peluso, do STF.
24.ago.2012Ex-PMs envolvidos em morte de filho de Cissa Guimarães são condenadosAcusados permanecerão livres até trânsito em julgado.
24.ago.2012Prévia autorização de biografia viola liberdade de informação, afirma advogadoEditores pedem fim de autorização de biografados para publicação de biografias.