26.set.2013
25.set.2013
TST afasta condenação por litigância de má-fé de advogado que afirmou fato inexistente
Segundo entendimento da 5ª turma do TST, embora haja previsão para a aplicação da pena, a conduta do profissional deve ser apurada em ação própria.
25.set.2013
Definidas listas tríplices para cargos de desembargador do TJ/SP
Na primeira lista, foram escolhidos os advogados José Luiz Moreira de Macedo, Mary Grün e Edson Mendonça Junqueira. Na segunda, foram escolhidos José Carlos Costa Netto, Mônica de Almeida Magalhães Serrano e Maurício Pessoa.
25.set.2013
PLs extinguem infringentes contra decisões do plenário do STF
PLs 6.401 e 386, da Câmara e do Senado, respectivamente, foram apresentados esta semana.
25.set.2013
Não conhecido recurso da União por "erro grosseiro" na escolha de peça
De acordo com TRT da 15ª região, nunca cabe a interposição de recurso ordinário, conforme feito, em decisões proferidas em sede de execução trabalhista.
25.set.2013
Plenário do Senado aprova PEC da música
A proposta isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
25.set.2013
Janot regulamenta concessão de auxílio-moradia a membros do MPU
O novo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, baixou a portaria 652/13, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos membros do MPU.
25.set.2013
Duas chapas concorrem à presidência da AMB
"Unidade e Valorização" e "AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil - Juiz Forte, Brasil Melhor" registraram suas candidaturas.
25.set.2013
Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas
Foi lançada a exposição Memória e Cultura Afro-brasileira, no Museu Histórico da OAB. A mostra, que presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura, vai até 29/9.
25.set.2013
