24.ago.2012
24.ago.2012
Prévia autorização de biografia viola liberdade de informação, afirma advogado
Editores pedem fim de autorização de biografados para publicação de biografias.
24.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos - proteção e promoção"
Veja quem ganhou a obra "Direitos Humanos - proteção e promoção".
23.ago.2012
Negada unificação de processos a advogado condenado por fraude
Julgador pode reunir processos para otimizar instrução com exceção daqueles já julgados em 1ª instância.
23.ago.2012
Editora deve indenizar consumidor por propaganda enganosa
Dicionário não estava atualizado pela reforma ortográfica.
23.ago.2012
Advogado condenado por corrupção e receptação usa falso atestado de óbito
Juíza desconfiou da veracidade do documento e instaurou incidente de falsidade para apurar o caso.
23.ago.2012
Lewandowski absolve réus em acusações relacionadas à Câmara
Julgamento será retomado na segunda-feira.
23.ago.2012
CNJ cria grupo para tratar de pagamentos de precatórios
Primeira reunião do Fórum Nacional de Precatórios está prevista para o próximo dia 30.
23.ago.2012
Luiz Estevão restituirá União em R$ 468 mi por desvio de verbas em obra do TRT
Construtora se comprometeu a pagar R$ 80 mi à vista e R$ 338 mi em 96 parcelas de R$ 4 mi.
23.ago.2012
