23.ago.2012
23.ago.2012
OAB/RS protesta contra intervenção de juízes na fixação de honorários
Advogada teve seus honorários contratuais cancelados por magistrado da JT.
23.ago.2012
Derrubada exclusividade do BB no consignado em SP
Município terá que abrir inscrições para que outras entidades possam atuar no segmento.
23.ago.2012
Desconhecimento de gravidez na data da demissão não exclui estabilidade
Comprovada a concepção no curso do contrato de trabalho, faz-se devido o reconhecimento da estabilidade provisória.
23.ago.2012
Negado pedido de apreensão de biografia não autorizada de João Gilberto
Criador da bossa nova alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua imagem e intimidade.
23.ago.2012
Corregedoria do ES define procedimento para casamentos homoafetivos
No processo de casamento civil não poderá haver distinção em razão do sexo.
23.ago.2012
Justiça do CE suspende exclusividade do BB no consignado
Liminar é válida para empréstimos no município de Quixadá.
23.ago.2012
Estrangeiros com mais de dois anos de trabalho receberão permanência
De janeiro a junho de 2012, 3.848 profissionais obtiveram visto permanente.
23.ago.2012
Candidatos pedem anulação de prova oral no concurso da magistratura em SP
Certame está suspenso pelo CNJ há três meses.
23.ago.2012
