19.mar.2013
19.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "A Prova no Direito Processual Civil"
Veja quem ganhou a obra "A Prova no Direito Processual Civil".
18.mar.2013
Empregado pode receber auxílio do INSS e pensão da empresa
A decisão é da 5ª turma do TRT da 1ª região.
18.mar.2013
Súmula do STJ regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço
A jurisprudência pautou-se na CLT e em outros dispositivos legais, como o art. 240 da CF/88 e o art. 966 do CC/02.
18.mar.2013
Garantido a trabalhadora direito de pleitear pagamento de verbas rescisórias
1ª turma do TRT da 2ª região reconheceu colusão em acordo anterior.
18.mar.2013
Anvisa suspende fabricação e venda de produtos Ades
Na última semana, empresa realizou recall de lote da bebida de maçã, envasado com solução de limpeza.
18.mar.2013
Empresa deverá indenizar funcionários por câmera instalada no banheiro
Foi constatado que a câmara estava conectada a uma televisão e um gravador de DVD instalados na sala de um dos sócios.
18.mar.2013
Desembargador é aposentado por envolvimento com grupo de Cachoeira
Ele foi afastado por interesse público, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
18.mar.2013
TST edita súmula 445 e altera 353
Resoluçao foi divulgada no dia 13/3.
18.mar.2013
