22.ago.2012
22.ago.2012
Homem que pescou 12 camarões no período de defeso é absolvido
2ª turma do STF aplicou o princípio da insignificância em crime ambiental.
22.ago.2012
Anulada sentença de pronúncia por excesso de linguagem
Juiz antecipou-se ao juízo da culpa, afirmando que a autoria e a qualificação do crime estavam provados.
22.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Estatuto do Desarmamento Comentado"
Veja quem ganhou a obra "Estatuto do Desarmamento Comentado".
21.ago.2012
PGR tem audiência pública sobre publicidade infantil
Debate terá participação de especialistas, parlamentares e representantes do governo e do mercado publicitário.
21.ago.2012
Eurico Miranda deve reconhecer ex-assessor como motorista doméstico
Ex-deputado registrou o trabalhador como assessor parlamentar para que a Câmara pagasse seu salário.
21.ago.2012
Anulada cláusula que usava idade como parâmetro para salários
Office-boys menores de 18 anos tinham salários mais baixos.
21.ago.2012
Pinheiro Neto Advogados completa 70 anos
História iniciada por J. M. Pinheiro Neto em 1942 marca evolução da advocacia.
21.ago.2012
Ministros rejeitam petição de advogados no mensalão
Ministros concluíram que o voto do relator não é a decisão.
21.ago.2012
