18.mar.2013
18.mar.2013
Advogados debatem quem deve julgar casos de complementação de aposentadoria
Recentemente, o STF entendeu que processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada são de competência da Justiça comum.
18.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor"
Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor".
17.mar.2013
Operadora de call center é indenizada por esgotamento profissional
Funcionária desenvolveu a Síndrome de Burnout.
17.mar.2013
Consumidor pode retomar valores pagos em leasing
Para STJ, nos casos em que o consumidor não conseguir pagar as parcelas e o bem for tomado pela empresa, parte do dinheiro pode ser-lhe devolvido.
16.mar.2013
PL fixa assédio moral como justa causa para servidor
Texto será votado em decisão terminativa na CCJ do Senado.
16.mar.2013
Quatro candidatos disputam internamente chefia do MPF
Ela Wiecko, Deborah Duprat, Sandra Cureau e Rodrigo Janot concorrem para constar na lista tríplice.
16.mar.2013
JF/RS reúne familiares de vítimas da Boate Kiss
Encontro com representantes de órgãos públicos é para esclarecer sobre direitos previdenciários.
16.mar.2013
Facebook deve retirar anúncios de emagrecedores com Juliana Paes
Atriz diz que nunca houve autorização para uso de sua imagem.
15.mar.2013
