21.ago.2012
21.ago.2012
Indeferido pedido em ação sobre divulgação nominal de vencimentos
Ajuferjes pretendia impedir a publicação dos nomes e das lotações dos magistrados do TRF da 2ª região.
21.ago.2012
Sky deve fornecer dois canais jornalísticos gratuitos
Rede de TV por assinatura pedia suspensão de norma que dá direito a canal adicional sem cobrança.
21.ago.2012
CNJ julga conduta de magistrados e nepotismo
Pauta traz ainda disputas sobre concursos do Poder Judiciário em SP, AC e MA.
21.ago.2012
Leis sobre filas e dispositivos de segurança em bancos são constitucionais
Ação foi promovida pelo MP contra o banco Santander em SC.
21.ago.2012
Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB
Lei genérica não pode alterar lei específica dos advogados para criar obrigações não previstas no estatuto.
21.ago.2012
Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado
Empregado era obrigado a atender ao celular inclusive em fins de semana e feriados.
21.ago.2012
Ministros do STJ destacam pontos críticos do novo CPC
Um dos principais alertas foi em relação à expectativa de agilização processual.
21.ago.2012
Correspondente premiado
A correspondente Stela Márcia Sales Vasconcellos, cadastrada em Eusébio/CE, ganhou a obra "O Planejamento da Atividade Econômica como Dever do Estado".
21.ago.2012
