15.mar.2013
15.mar.2013
Sindicato que atua como substituto processual tem direito a honorários
Entendimento consta na súmula 219, do TST.
15.mar.2013
Mais de 3,2 milhões de consumidores limparam o nome no primeiro bimestre de 2013
Aumento do número de consumidores que limparam o nome nos dois primeiros meses de 2013 foi 5,9% superior ao mesmo período de 2012.
15.mar.2013
STF declara parcialmente inconstitucional a emenda dos precatórios
O plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADIns 4.357 e 4.425.
15.mar.2013
iG indenizará mulher anunciada por engano em site do reality "Mulheres Ricas"
10ª vara Cível de Santos/SP determinou que seja pago valor de R$ 20 mil ao casal que apareceu na foto.
15.mar.2013
Defesa de cada réu da Operação Navalha terá 15 minutos para sustentação oral
Questão de ordem foi apresentada no julgamento do recebimento da denúncia da Operação Navalha.
15.mar.2013
Promulgada lei com novas regras sobre royalties do petróleo
A distribuição entre os Estados será mais igualitária.
15.mar.2013
Lei que regulamenta comerciários é sancionada
Lei estabelece jornada de 44h horas semanais e institui o Dia do Comerciário.
15.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "Como Passar Super-Revisão de Contabilidade para Concursos"
Veja quem são os ganhadores da obra "Como Passar Super-Revisão de Contabilidade para Concursos".
14.mar.2013
