22.set.2013
22.set.2013
Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF
Plenário virtual da Corte reconheceu repercussão geral no tema tratado.
22.set.2013
Matéria especial do STJ aborda regra técnica e dupla punição no homicídio culposo
Confira a reportagem na íntegra.
21.set.2013
Escritores revelam que prática jurídica foi essencial em suas carreiras
Evento da AASP aborda pontos de intersecção entre Literatura e Direito.
21.set.2013
BRF indenizará trabalhadora obrigada a andar seminua entre setores da empresa
Funcionária receberá R$ 10.104 de danos morais.
21.set.2013
OAB/SP elabora estudo sobre PLC que altera a lei orgânica da Procuradoria do Estado
Estudo detalha o projeto com questões ligadas aos valores republicanos, à relevância da instituição e à valorização da carreira dos procuradores, segundo Marcos da Costa.
21.set.2013
JF/DF suspende ampliação de quarentena da OAB a escritório
O MS foi impetrado pelo escritório Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica e o desembargador aposentado do TJ/SP Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz.
21.set.2013
Para advogada, legislação é omissa para garantir contratação de deficientes
Neste sábado, 21, celebra-se o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência.
20.set.2013
Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão
Pedido de demissão não foi homologado pelo sindicato da categoria.
20.set.2013
