20.set.2013
20.set.2013
PL define momento de inversão do ônus da prova
O texto propõe que a inversão do ônus da prova "dar-se-á no mesmo despacho que designar a audiência de instrução e julgamento".
20.set.2013
Defensoria Pública e OAB/SP firmam novo convênio de assistência judiciária no Estado
O acordo tem por objetivo manter o serviço de assistência judiciária à população carente, principalmente nas localidades onde a Defensoria ainda não está instalada, por meio de nomeações de advogados conveniados.
20.set.2013
"Como seria um mundo sem regras": concurso traz curtas-metragens que impactam a sociedade
Evento cultural contou com apoio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
20.set.2013
TJ/MT suspende prazos processuais e garante férias a advogados
Advogados poderão tirar férias de 20/12/13 a 20/1/14.
20.set.2013
Titulares interinos de cartórios do RJ têm remuneração limitada
TJ/RJ revoga liminar que permitia que 13 responsáveis por cartórios extrajudiciais não concursados recebessem remuneração acima do limite do teto constitucional do funcionalismo público.
20.set.2013
OAB é a favor de PL que equipara advogado à sociedade para efeitos tributários
O documento foi entregue ao autor da proposta, deputado Aelton Freitas e ao relator na Comissão de Tributação e Finanças, José Humberto.
20.set.2013
JT é competente para julgar ação de servidor público admitido pela CLT antes da CF/88
Decisão é da 4ª turma do TRT da 3ª região.
20.set.2013
CEDES firma acordo de cooperação acadêmica com a Universidade de Columbia, em Nova York
O CEDES, a Universidade de Columbia e o Columbia Global Centers Latin America (Rio de Janeiro) - braço da universidade no Rio de Janeiro - irão estimular a cooperação e troca de conhecimento por meio do programa de intercâmbio de pesquisadores.
20.set.2013
