14.ago.2012
14.ago.2012
Correspondente premiado
O correspondente Octavio Antonio Junior, cadastrada em Brotas/SP, ganhou a obra "Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade".
14.ago.2012
Reafirmada natureza incondicionada da ação penal em casos de violência contra mulher
Constitucionalidade da lei Maria da Penha se aplica aos casos anteriores ao julgamento da ADC 19 e da ADIn 4.424, no STF.
14.ago.2012
Seccionais da OAB mobilizadas em defesa dos honorários advocatícios
Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios foi lançado no último dia 10.
14.ago.2012
Fabricante da Coca-Cola indenizará comerciante por explosão de garrafa
Homem ficou cego do olho direito após tampa da garrafa atingir seu olho.
14.ago.2012
Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão
Rapaz estaria mais interessado no ócio.
14.ago.2012
JF multará cia aérea que cobrar mais de 10% para remarcar voo
TAM, GOL, Cruiser, TAF e Total serão multadas em R$ 100 mil se não cumprirem decisão.
14.ago.2012
Ex-presidente Lula é apontado como mandante do mensalão
"Ele não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo", afirmou o advogado de Roberto Jefferson.
14.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Democracia e Controle de Constitucionalidade"
Veja quem ganhou o livro "Democracia e Controle de Constitucionalidade".
13.ago.2012
